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COMUNICADO – 799ª REUNIÃO ORDINÁRIA do CMDCA/SBC

Comunicamos a todos que que será realizada a 799ª Reunião Ordinária, a saber:

799ª Reunião Ordinária

 

  • Data: 27/11/2024
  • Horário: 09h às 11h30 
  • Local: Sala de Reuniões dos Conselhos Municipais - Avenida Redenção, 271 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo

As propostas de acréscimo, supressão e/ou correção às atas deverão ser apresentadas através do preenchimento de formulário Google, com acesso por meio do link: https://forms.gle/a82FgD6V8NQyYpYY9
 

Documentos da Reunião

Pauta 799ª RO
Minuta da Ata CMDCA 797ª RO 
Minuta da Ata CMDCA 798ª RE 

CMDCA/SBC

 

 

COMUNICADO – PRAZO LIMITE

Informamos que, conforme dispõe Resolução CMDCA nº 717, de 30 de outubro de 2024, o prazo máximo para o protocolo de documentação para análise no ano vigente é de 08 de novembro de 2024 (sexta-feira, hoje).

Informamos que ficam suspensos até a data de 05 de fevereiro de 2025, os prazos para avaliação e apresentação de resposta às solicitações de registro e de renovação de registro dispostos no Art. 16 da Resolução CMDCA no 714, de 30 de outubro.

Os documentos protocolados após essa data serão avaliados após a constituição das novas Comissões Jurídico-Financeiras e de Registro e Técnica deste Conselho.

 

Resolução CMDCA nº 717, de 30 de outubro de 2024

 

CMDCA/SBC