Cada indivíduo tem um ideal de cidade. Nas últimas décadas, a população mundial e também a população brasileira passou a concentrar-se, sobretudo, nas cidades. Cidades que foram construídas por uma sociedade organizada, com seus métodos e valores próprios. A cidade se materializa a partir das ações dessa sociedade, através de iniciativas do setor público e do setor privado, além das iniciativas comunitárias e até mesmo individuais. Como exemplos temos a construção de conjuntos habitacionais criados pelo poder público, grandes condomínios implantados pela iniciativa privada, hortas urbanas comunitárias e até mesmo aquele morador que adora cuidar da praça em frente à sua casa e realmente faz uma grande diferença! Todas estas ações marcam os espaços da cidade e exercem uma influência sobre a vida de seus habitantes.
Fotos: Oscar Jupiracy e Wilson Magão. PMSBC, s/d
Fonte: https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/fotos-da-cidade
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Portanto a cidade poderia ser considerada um "grande conjunto de ideias", cada uma, marcada por certa temporalidade, ou seja, erguida e estruturada numa determinada época sob uma determinada visão e ação.
Na imagem, um prédio construído provavelmente em 1890, que foi usado como a Primeira Câmara Municipal do Antigo Município de São Bernardo nos mostra o quanto o ambiente urbano pode ficar marcado e guardar registros de tempos passados e presentes. Basta observarmos na imagem que, ao lado de um dos prédios mais antigos de São Bernardo, vemos também uma arquitetura mais contemporânea, ambas na rua de comércio mais movimentada da cidade.
Foto: Oscar Jupiracy. PMSBC, s/d
Fonte: https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/fotos-da-cidade
A cidade não muda na mesma velocidade e no mesmo tempo em toda a sua extensão, o que se transfigura em diversidade de paisagens e de oportunidades. Mas também em descontinuidade, em fragmentação e em desigualdade. Isso porque a cidade é também reflexo das relações sociais, produzindo e reproduzindo cidades tão desiguais quanto as sociedades que as criaram.
Fonte: vôo aerofotogramétrico, PMSBC, 2014
Em nosso país, o crescimento das cidades aconteceu de modo muito rápido. Na década de 1960, as cidades abrigavam 45% da população, passando por 68% em 1980, chegando na década de 1990 a 75% e a 85% em 2015 (dados do IBGE). A concentração urbana ocorre em velocidade superior à implantação de infraestrutura e equipamentos urbanos, o que potencializa a ocorrência de problemas socioeconômicos e ambientais. Nesse processo, podemos afirmar que inicialmente foram ocupados os melhores terrenos na construção das cidades. E também foram ocupadas, na sequência, áreas mais problemáticas, geralmente localizadas nas periferias ou em áreas alagadiças e declivosas. Assim, é um grande desafio equilibrar as diferenças existentes nas cidades, em todo o país. E São Bernardo também guarda muitos registros desse processo de expansão na sua paisagem.
Fonte: Plano Municipal de Redução de Riscos, PMSBC, 2012
Fonte: https://saobernardodocampo.info/42629/prefeitura-interditar-marechal/
Com o crescimento urbano, as cidades grandes e médias se espraiaram e depois se verticalizaram, os centros financeiros e comerciais se concentraram em determinadas áreas e a moradia ficou cada vez mais longe do trabalho, criando a necessidade de vivermos em trânsito. Coisa que também ocorreu por aqui. Se olharmos atentamente, vamos perceber que a habitação não se restringe aos limites da edificação em que vivemos, mas extrapola esses limites, chegando à rua e às áreas de entorno.[3] Agregados a ela devem estar o sistema de transporte e as possibilidades de circulação, a prática do lazer, o comércio, os equipamentos sociais, entre outros. A ideia de habitação como uma edificação, como casa, assim, se enfraquece. E a cidade então, como um todo, funciona como a verdadeira morada do cidadão urbano, sendo essencial para uma boa qualidade de vida.
O cidadão urbano habita a cidade. E a cidade precisa cumprir suas funções sociais como moradia, condições adequadas de trabalho, recreação e circulação humana conforme definiu o artigo 182 da Constituição Brasileira e mais tarde o Estatuto da Cidade, que também é uma Lei Federal. O pleno desenvolvimento dessas funções é entendido como direito à cidade, um direito de todos e essencialmente difuso, totalmente aliado à qualidade de vida no meio urbano. A sadia qualidade de vida também está associada ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme define, como um direito do cidadão brasileiro, o Artigo 225 da Constituição. Ou seja:
"O pleno direito à cidade inclui o direito à vida com dignidade, à moradia, a alimentação, à saúde, à segurança, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado." [4]
Parque Raphael Lazzuri
Fonte: Foto de Raquel Toth. PMSBC, s/d. https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/fotos-da-cidade
Parque Chácara Silvestre
Fonte: Foto de Nilson Sodré. PMSBC, s/d. https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/fotos-da-cidade
Cuidar dessas questões para enfim tornar a cidade um ambiente de promoção de bem-estar e qualidade de vida, incluindo a qualidade ambiental como um ponto importante deste bem-estar, significa, entre outras coisas, dispor de uma série de elementos, entre planos, programas, projetos e equipamentos públicos e privados que possam atender as demandas da sociedade. E, sobretudo, reconhecer o pleno direito à cidade de cada habitante, atuando em todos os espaços do município de São Bernardo do Campo. Essencial considerar suas desigualdades e fragmentações, e incluir a população que vive fora do ambiente urbano, como os moradores da região conhecida como Pós-Balsa, que possui características de zona rural, e a população indígena, que vive nas aldeias Guyrapaju e Kuaray-Rexakã, ambas localizadas também na região do Pós-Balsa. Estas populações, demandam atendimento especializado.
A provisão de condições adequadas para a qualidade de vida de toda essa população passa por questões como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação dos resíduos, ocorrência de domicílios improvisados e também pela presença de cobertura vegetal. Além disso, passa pelo acesso à educação, ao lazer, à saúde, ao transporte, à segurança, à moradia e à renda. Existem alguns indicadores para os quais podemos olhar quando pensamos em qualidade de vida na nossa cidade. Por exemplo, o Índice Paulista de Responsabilidade Social, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e vários outros dados.
Veja alguns dados da nossa cidade, navegando nas imagens ao lado. Você também pode visualizar mais dados e ter acesso ao relatório completo, acessando o Anuário Estatístico de São Bernardo do Campo.
No atendimento às demandas da população naqueles setores que citamos e atuando de forma a impactar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, São Bernardo do Campo, no enfrentamento de desigualdades urbanas que foram criadas ao longo de décadas, dispõe de equipamentos públicos distribuídos pelo município. A cidade conta com praças e alguns parques urbanos, que tornam o ambiente mais agradável e oferecem espaço de lazer para a população, além dos indispensáveis equipamentos de educação, saúde, esporte e cultura, entre outros. Alguns dos dados referentes a estes temas podem ser vistos nas imagens acima. Para conhecer como é a distribuição destes equipamentos públicos na cidade, basta navegar no mapa.
Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo (2020)
Programas de geração de emprego e renda estão disponíveis por meio de uma secretaria especializada, assim como também há cuidados específicos voltados à questão do acesso à moradia digna, tanto pela construção de edifícios quando pela promoção da regularização fundiária, que assegura às famílias a posse dos terrenos em que vivem. Programas de urbanização de favelas trazem equipamentos urbanos para as regiões mais carentes da cidade e são essencialmente necessários para a melhoria da qualidade de vida dessas populações. A ampliação dos corredores de ônibus urbanos e terminais de transbordo, além do incentivo à mobilidade ativa também é uma importante política para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Também existem instâncias participativas, abertas ao cidadão e à sociedade organizada. São os conselhos da cidade. Como, por exemplo, o Conselho de Turismo, o Conselho Tutelar e o de Meio Ambiente.
Como podemos ver, transformar a cidade e garantir maior qualidade de vida para a população depende de uma série de fatores, como a existência dos equipamentos públicos e privados, a boa gestão da cidade e do meio ambiente e da participação da sociedade na construção de tudo isso. Por isso, a conscientização dos cidadãos também é essencial.
“Enfim, a construção da cidade ecologicamente equilibrada depende, em muito, de outros dois requisitos de suma importância: da educação ambiental e da conscientização pública para a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida (...)”[5]
E assim, precisamos sempre refletir a respeito:
O que queremos da nossa cidade?
Como podemos torná-la melhor?
Que tal se perguntar isso também?
REFERÊNCIAS
ACIOLY, Claudio; DAVIDSON, Forbes. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Mauad, Rio de Janeiro, 1998. 1.ed. 104p. Tradução de Claudio Acioly. Título original: Density in urban development.
ALMEIDA, Maria Cristina de; FREITAS, Carlos Geraldo Luz de. Uso do solo urbano: suas relações com o meio físico e problemas decorrentes. In: II Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica - I Encontro Regional de Geotecnia e Meio Ambiente. Anais. ABGE, São Carlos/SP, 1996. p. 195-200.
BALTRUSIS, Nelson. Mercado imobiliário informal em favelas e o processo de estruturação da cidade: um estudo sobre a comercialização de imóveis em favelas na Região Metropolitana de São Paulo. Doutorado, 2005. Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
BONDUKI, Nabil Georges (org.). Habitat: as práticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. Studio Nobel, São Paulo, 1997. 2.ed. 267p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sinopse do Censo Demográfico 2010. https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8 (acessado em 27/04/2020)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Educa jovens. https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18313-populacao-rural-e-urbana.html (acessado em 27/04/2020)
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Ministério das Cidades, Confea: Brasília, 2005. 2ª. Edição. 160p.
NUCCI, João Carlos. Qualidade Ambiental e Adensamento Urbano: um estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de Santa Cecília (MSP). Humanitas/FFLCH: São Paulo, 2001. 236p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico, Departamento de Planejamento Estratégico, Divisão de Indicadores Sociais. Painel Estatístico de São Bernardo do Campo 2020 - Ano base 2019. PMSBC, agosto de 2020. Disponível em https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/painel-estatistico (acessado em outubro de 2020)
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Função Ambiental da Cidade - Direto ao meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado. Juarez de Oliveira, São Paulo, 1999. 1.º edição. 57 páginas
SÁFADY, Naief (coord.). A Cidade, a Habitação. Coleção Cadernos Farias Brito. APEC/UNG, São Paulo, 1988. 78p.
SANTOS, Milton. O país distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. Publifolha, São Paulo, 2002. 1.º edição. 221 páginas
SCARLATO, Francisco Capuano. A problemática da moradia e a cidade. In: Revista Orientação. N. 10. Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo. São Paulo: 1993. p. 123-125.
NOTAS
[1] SANTOS, Milton, 2002, 1987 - pg. 28
[2] "O fato de ter uma ótima casa, não lhe assegura o título de boa habitação" CARLOS, Ana Fani A. A cidade. Coleção Repensando a Geografia. São Paulo: Contexto, 1994. pág.23
[3] Mello, Eduardo Augusto Knesse in SÁFADY, Naief (coord.). 1988, pg. 41
Atualizado em dezembro/2020