PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O BERNARDO DO CAMPO SECRETARIA DE FINAN�AS ARRECADA��O REALIZADA AT� O M�S DE FEVEREIRO/2022 RECURSOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 RUBRICA MUNICIPAL C�DIGO FEDERAL DESCRI��O ORIGEM DOS RECURSOS C�DIGO DE APLICA��O VALOR ARRECADADO NO M�S (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6625 17180391 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FNS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00001 150.000,00 5.232.357,74 6626 17280311 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6627 19909911 DOA��ES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FMS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 30.170,24 59.242,49 3751 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO DOA��ES PARA COVID-19 - FMS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00003 817,82 817,82 6629 24289911 RECURSOS DE INVESTIMENTO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00002 0,00 0,00 6634 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO COVID-19 PARA A��ES SA�DE E ASSIST�NCIA SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,00 0,00 3746 13210011 REM.DEP.BANC. PROGR.FEDERAT. COVID-19 A��ES DE SA�DE E ASSIST. SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00015 0,04 0,04 6793 19909911 DOA��ES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FSS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,00 0,00 3752 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO DOA��ES PARA COVID-19 - FSS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00011 0,00 0,00 6635 17181211 EMERG�NCIA COVID-19 - EPIS - FUNDO NACIONAL ASSIST�NCIA SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 0,00 0,00 3738 13210051 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO EMERG�NCIA COVID-19 - EPIS - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00012 1.095,08 1.095,08 6636 17181211 EMERG�NCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FUNDO NACIONAL ASSIST�NCIA SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 0,00 0,00 3739 13210051 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO EMERG�NCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00013 1.084,28 1.084,28 6637 17181211 EMERG�NCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 0,00 0,00 3740 13210051 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO EMERG�NCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00014 163,09 163,09 6643 24189911 A��ES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 0,00 0,00 3729 13210051 REMUN.DEP�SITO BANC�RIO A��ES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00024 147,71 147,71 7622 17281021 COVID19 - TRANSFER�NCIA ESTADUAL PARA EDUCA��O TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00028 0,00 0,00 7628 17281091 EMERG�NCIA COVID-19 TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 312 00021 0,00 0,00 7173 19100111 MULTA POR INFRA��O A DEC21157/20-USO OBRIGAT�RIO M�SCARA RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7174 19100112 MULTA POR INFRA��O A DEC 21157/20 - MULTAS E JUROS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7175 19100113 MULTA POR INFRA��O A DEC 21157/20-DIVIDA ATIVA-PRINCIPAL RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7176 19100114 MULTA POR INFRA��O A DEC21157/20-D�VIDA ATIVA-MULTAS/JUR RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 7177 19100113 MULTA INFRA��O DEC21157/20-D�VIDA ATIVA-ATUALIZ.MONET RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 0,00 0,00 3695 13210011 REM.DEP.BANC.MULTA POR INFRACAO A LM 21.157/20-MULTASC RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 312 00029 1,92 1,92 7791 24180318 INVESTIMENTO DAS A��ES E SERVI�OS P�BLICOS DE SA�DE COVID-19 TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 312 00030 0,00 0,00 183.480,18 5.294.910,17 AUX�LIO FINANCEIRO AOS MUNIC�PIOS - Medida Provis�ria 938/2020 e Lei Complementar 173/2020 (LIVRE ALOCA��O) RUBRICA MUNICIPAL C�DIGO FEDERAL DESCRI��O ORIGEM DOS RECURSOS C�DIGO DE APLICA��O VALOR ARRECADADO NO M�S (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 6638 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC�PIOS - MP 938/2020 (Livre Aloca��o) TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,00 0,00 3689 13210011 REM.DEP.BANC.AFM APOIO AOS MUNIC�PIOS - MP 938/2020 TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00285 0,24 0,24 6633 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO COVID-19 (Livre Aloca��o) TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 0,00 0,00 3690 13210011 REM.DEP.BANC.PROG.FEDERATIVO-LC 173/2020-LIVRE ALOCA��O TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 100 00286 22,87 22,87 23,11 23,11 Nota 1: a) Informamos que foram utilizados recursos do Tesouro, n�o vinculados ao combate � pandemia, para o pagamento de despesas COVID. TOTAIS No M�s Acumulado Transfer�ncias e Conv�nios Federais - Vinculados (+) Rentabilidades 152.365,60 5.234.723,34 Transfer�ncias e Conv�nios Estaduais - Vinculados 0,00 0,00 Doa��es (+) Rentabilidades - Fundos Vinculados 31.137,69 60.209,94 Multas Municipais - Fundos Vinculados 0,00 0,00 0,00 RECURSOS PROVENIENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 6901/2020 E 6961/2021 COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DE IMPORT�NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAV�RUS (COVID-19) - LIVRE ALOCA��O RUBRICA MUNICIPAL C�DIGO FEDERAL DESCRI��O ORIGEM DOS RECURSOS C�DIGO DE APLICA��O VALOR ARRECADADO NO M�S (R$) VALOR ARRECADADO (R$) 7917 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS - LM 6901/2020 RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 0,00 0,00 7909 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHIS - LM 6901/2020 RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7902 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHALIEN - LM 6961/2021 RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 0,00 0,00 7903 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS LM 6961/2021 RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00288 0,00 0,00 3743 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO (LM6901) RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 100 00278 6,80 6,80 3724 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO (ALIE6901) RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 120 00000 25,06 25,06 31,86 31,86