RUBRICA MUNICIPAL C�DIGO FEDERAL DESCRI��O ORIGEM DOS RECURSOS VALOR ARRECADADO (R$) 6625 17180391 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FNS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 99.770.078,62 6626 17280311 RECURSOS DE CUSTEIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 32.903.997,61 6627 19909911 DOA��ES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FMS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 579.069,72 3751 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO DOA��ES PARA COVID-19 - FMS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 1.393,57 6629 24289911 RECURSOS DE INVESTIMENTO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - SES TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 3.200.000,00 6634 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO COVID-19 PARA A��ES SA�DE E ASSIST�NCIA SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 12.147.854,29 3746 13210011 REM.DEP.BANC. PROGR.FEDERAT. COVID-19 A��ES DE SA�DE E ASSIST. SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 2.872,72 6793 19909911 DOA��ES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - FSS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 137.303,15 3752 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO DOA��ES PARA COVID-19 - FSS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 129,20 6635 17181211 EMERG�NCIA COVID-19 - EPIS - FUNDO NACIONAL ASSIST�NCIA SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 234.150,00 3738 13210051 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO EMERG�NCIA COVID-19 - EPIS - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 158,34 6636 17181211 EMERG�NCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FUNDO NACIONAL ASSIST�NCIA SOCIAL TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 217.350,00 3739 13210051 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO EMERG�NCIA COVID-19 - ALIMENTOS - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 195,40 6637 17181211 EMERG�NCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 360.000,00 3740 13210051 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO EMERG�NCIA COVID-19 - ACOLHIMENTO - FNAS TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 323,65 6643 24189911 A��ES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 4.991.686,40 3729 13210051 REMUN.DEP�SITO BANC�RIO A��ES EMERGENCIAS PARA CULTURA LF 14.017/20-ALDIR BLANC TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 12.544,96 7622 17281021 COVID19 - TRANSFER�NCIA ESTADUAL PARA EDUCA��O TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 7628 17281091 EMERG�NCIA COVID-19 TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 0,00 7173 19100111 MULTA POR INFRA��O A DEC21157/20-USO OBRIGAT�RIO M�SCARA RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 500,00 7174 19100112 MULTA POR INFRA��O A DEC 21157/20 - MULTAS E JUROS RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7175 19100113 MULTA POR INFRA��O A DEC 21157/20-DIVIDA ATIVA-PRINCIPAL RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7176 19100114 MULTA POR INFRA��O A DEC21157/20-D�VIDA ATIVA-MULTAS/JUR RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7177 19100113 MULTA INFRA��O DEC21157/20-D�VIDA ATIVA-ATUALIZ.MONET RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 0,00 7791 24180318 INVESTIMENTO DAS A��ES E SERVI�OS P�BLICOS DE SA�DE COVID-19 TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 816.676,00 TOTAL GERAL 155.376.283,63 AUX�LIO FINANCEIRO AOS MUNIC�PIOS - Medida Provis�ria 938/2020 e Lei Complementar 173/2020 (LIVRE ALOCA��O) RUBRICA MUNICIPAL C�DIGO FEDERAL DESCRI��O ORIGEM DOS RECURSOS VALOR ARRECADADO (R$) 6638 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC�PIOS - MP 938/2020 (Livre Aloca��o) TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 3.464.059,75 8085 17189911 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC�PIOS - MP 938/2020 (Livre Aloca��o) TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.842.485,98 3689 13210011 REM.DEP.BANC.AFM APOIO AOS MUNIC�PIOS - MP 938/2020 TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 6633 17189911 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO COVID-19 (Livre Aloca��o) TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 81.829.945,63 3690 13210011 REM.DEP.BANC.PROG.FEDERATIVO-LC 173/2020-LIVRE ALOCA��O TRANSFER�NCIAS E CONV�NIOS FEDERAIS - VINCULADOS 0,00 TOTAL GERAL 87.136.491,36 Nota 1: a) Informamos que foram utilizados recursos do Tesouro, n�o vinculados ao combate � pandemia, para o pagamento de despesas COVID. b) O decr�scimo no montante aplicado de despesas com "Recursos Pr�prios N�o Vinculados Tesouro" no m�s de dezembro, refere-se �s readequa��es or�ament�rias suportadas com recursos de transposi��o e transfer�ncia de saldos financeiros remanescentes de exerc�cios anteriores conforme autorizado na Lei Complementar n� 172, de 15 de abril de 2020. Transfer�ncias e Conv�nios Federais - Vinculados (+) Rentabilidades 205.677.836,78 Transfer�ncias e Conv�nios Estaduais - Vinculados 36.103.997,61 Doa��es (+) Rentabilidades - Fundos Vinculados 730.440,60 Multas Municipais - Fundos Vinculados 500,00 Recursos Pr�prios N�o Vinculados Tesouro� 50.891.946,80 RECURSOS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL 6901/2020 COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DE IMPORT�NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAV�RUS (COVID-19) - LIVRE ALOCA��O RUBRICA MUNICIPAL C�DIGO FEDERAL DESCRI��O ORIGEM DOS RECURSOS VALOR ARRECADADO (R$) 7917 19909911 RECEITA TRANSFERIDA DE FUNDOS FINANCEIROS - LM 6901/2020 RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 42.715.067,77 7909 22200011 RECEITA TRANSFERIDA DO FUNDO FMHIS - LM 6901/2020 RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 2.892.849,62 3743 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO (LM6901) RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 219.771,51 3724 13210011 REMUNERA��O DE DEP�SITO BANC�RIO (ALIE6901) RECURSOS PR�PRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS 4.336,58 TOTAL GERAL 45.832.025,48