- Guia da Saúde
- O que é o SUS
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Constitui campo funcional da Secretaria de Saúde:
I - a formulação da política municipal de saúde;
II - a gestão do Sistema Municipal de Saúde; e
III - a execução de ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância com as disposições da Constituição Federal, e das Leis Federais nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142, de 29 de dezembro de 1990, que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Endereço:
Rua João Pessoa, 59
CEP 09715-000
Parque Centro
Tel.: 2630-6262
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- 1 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2022
- 2 - ANEXO I - Descritivo Técnico
- 3 - ANEXO II - Modelo de Plano de Trabalho
- 4 - ANEXO III - Minuta de Termo de Colaboração
- 5 - ANEXO IV - Declaração de Capacidade Técnica
- 6 - ANEXO V - Não Ocorrências
- 7 - ANEXO VI - Declaração sobre trabalho de menores
- 10 - ANEXO IX - Modelo de Atestado de Visita Técnica
- 11 - ANEXO X - Termo de Ciência e de Notificação
- 8 - ANEXO VII - Declaração sobre Tributos Municipais
- 9 - ANEXO VIII - Declaração de Ciência e Concordância
- 12 - Lauda para Publicação - Etapa 4 - Edital de Chamamento nº 002-2022
- 13 - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
- ETAPA 6 - LISTA CLASSIFICATÓRIA DEFINITVA DA FASE DE SELEÇÃO
- ATA DA REUNIÃO
- RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2022
- 1.1 - Termo de Colaboração SS Nº 001-2022
- 1.2 - Plano de Trabalho e Planilha Financeira
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- 1 - EDITAL Nº 001-2022 - CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
- 2 - ANEXO I - Minuta do Contrato de Gestão
- 3 - ANEXO II - lei nº 6689, de 28 de junho de 2018
- 4 - ANEXO III - Relação das unidades de saúde
- 5 - ANEXO IV - Escopo do Projeto - Metas mínimas
- 6 - ANEXO V - Roteiro para Elaboração do Projeto
- 7 - ANEXO VI - Dimensionamento de Pessoal
- 10 - ANEXO IX - Modelo de Carta de Credenciamento
- 11 - ANEXO X- Modelo de Atestado de Visita Técnica
- 8 - ANEXO VII - Modelo de Plano Orçamentário
- 9 - ANEXO VIII - Modelo de Declaração perante MT
- 12 - ANEXO XI - Modelo de Declaração Conhecimento
- 13 - ANEXO - XII - Lei nº 6965-2021
- 14 - ANEXO XIII – Relação de bens móveis
- 15 - ANEXO XIV - Termo de ciência e de Notificação - Contrato de Gestão
- 16 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - INTS
- RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - CESÁRIO LANGE
- ATA DA REUNIÃO - HABILITAÇÃO
- ENVELOPE 1 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DOCUMENTOS
- ATA de REUNIÃO - RESULTADO FINAL
- PLANO DE TRABALHO - INDICE
- PLANO DE TRABALHO - Parte 1
- PLANO DE TRABALHO - Parte 2
- PLANO DE TRABALHO - Parte 3
- PLANO DE TRABALHO - Parte 4
- PLANO DE TRABALHO - Parte 5
- PLANO DE TRABALHO - Parte 6
- PLANO DE TRABALHO - Parte 7
- PLANO DE TRABALHO - Parte 8
- PLANILHA FINANCEIRA - FORMALIZADO
- CONTRATO DE GESTÃO SS Nº 001-2022 - FORMALIZADO
- TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - FORMALIZADO