SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde é responsável pela formulação, gestão e execução das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde no município, em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS). Suas principais funções incluem: planejamento, organização e controle das ações e serviços de saúde que garantem o atendimento acessível e de qualidade à população, para isso, a Secretaria gerencia o Sistema Municipal de Saúde, regula e avalia os serviços prestados, monitora os fatores de risco à saúde e assim, assegura o cumprimento das normas sanitárias e epidemiológicas. Além disso, a Secretaria coordena a elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde, promove a captação de recursos e celebra convênios com instituições públicas e privadas para fortalecer o setor. Também administra laboratórios públicos, hemocentros e desenvolve políticas para formação e capacitação dos profissionais de saúde. Outras responsabilidades incluem a fiscalização sanitária e ambiental, o controle de zoonoses, a promoção da saúde do trabalhador e a regulação dos serviços privados de saúde. A Secretaria também tem o papel de fortalecer o controle social no SUS, garantir a transparência das ações por meio da divulgação de relatórios de gestão e fomentar a inovação por meio de pesquisas e estudos na área da saúde. Por fim, em situações emergenciais, a Secretaria tem autoridade para requisitar bens e serviços essenciais para garantir o atendimento à população, e assim, assegurar resposta ágil e eficaz a crises sanitárias e epidemiológicas.