A partir da primeira análise do processo anterior, nos anos de 2015 e 2016, foi identificada a necessidade de planejar e organizar um processo formativo mais amplo, que dê conta não somente da capacitação de servidores, gestores e representantes da população, mas também, seja ele mesmo um processo mobilizador para os encontros e conferência municipal de cultura. 

É a partir desta breve apresentação que foi verificada a importância da capacitação de representantes destes três setores (sociedade civil, servidores públicos e agentes de governo) que, cada um dentro de suas funções, desenvolva um processo democrático e participativo na consolidação do Sistema Municipal de Políticas Culturais. 

O trabalho formativo percorrerá este caminho seguindo os eixos acima descritos, Gestão Pública na Cultura e Políticas Públicas Culturais, da qual o Sistema de Políticas Culturais é parte fundamental . 

O processo formativo será contínuo, mas optamos por trabalhar com a orientação em dois momentos: o primeiro acontecendo entre maio e final de julho, como preparatório para o 1º Encontro de Cultura, previsto para acontecer em agosto e; o segundo acontecendo junto ao processo de reuniões que nos levarão à Conferência Municipal de Cultura.

Neste primeiro momento, a formação tem por objetivos, além de democratizar o conhecimento, capacitar tanto o Grupo de Trabalho, responsável por construir as diretrizes, articular e executar o processo de Conferência; os agentes de governo, que serão responsáveis pela moderação das pré-conferências setoriais; os servidores públicos, responsáveis por mobilizar a população, mediar e organizar as informações; para que sociedade civil reúna os conceitos e informações fundamentais na formulação de objetivos, metas e propostas, balizados por suas demandas.

Além de capacitar, este processo de formação já é pensado também como um momento de mobilização da população para a sua participação. O processo de formação é, inclusive, etapa a ser cumprida para que representantes da sociedade civil e servidores possam constituir setoriais.

1 - Encontros de Formação em Gestão Pública: Organização de dois encontros formativos mais amplos com os principais temas de administração pública (gestão pública de cultura; administração direta e indireta; burocracia do estado, preservação dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; orçamento) e um específico para as políticas públicas de cultura;

2 - Capacitação em Políticas Públicas: realização de formação com foco em Políticas Públicas de Cultura, com ênfase na integração e arranjos entre os sistemas nacional, estadual e municipal de cultura

• Formação: curso certificado, gratuito, com 14 horas de duração, em convênio com a Escola do Parlamento; 
• Competências: 1) cabe à Escola do Parlamento a convocação e cessão de profissional docente especialista no tema proposto, responsável pelo projeto pedagógico e ministrar o curso; 2) cabe à Comissão e GT de Formação a adequação da proposta pedagógica à realidade do município a partir do diagnóstico formulado pela Comissão, organização e moderação dos encontros; não haverá transferência de recursos financeiros; 

Participantes: abertura de cerca de 100 vagas, distribuídas entre Comissão, agentes de governo moderadores e servidores representantes de espaços públicos de cultura em caráter obrigatório e presencial; demais vagas abertas a interessados da sociedade civil (representantes de coletivos culturais e de linguagens artísticas, movimentos culturais, estudantes de universidades, de cursos e oficinas ministrados pela Secretaria de Cultura e Juventude) seja presencial ou virtualmente; 

Modelo: híbrido com participação presencial ou on-line como forma de ampliar o acesso ao curso; 

• Datas e horários: Realização de 7 encontros de duas horas, às segundas e quartas de julho, com docente a ser contratado pela Escola do Parlamento; 

Contrapartida: O convênio com a Escola do Parlamento não envolve transferência de recursos orçamentários sendo necessário, contudo, a pactuação de uma contrapartida, a saber; caberá ao município o registro audiovisual do processo, a retransmissão ao vivo dos encontros formativos e, ao final, a produção de uma publicação impressa, em formato de revista ou livro, com artigos e referências 

 

 

PALESTRA - O Papel da Participação Social na Construção de Políticas Públicas

com Antônio Eleilson Leite

 

QUESTIONÁRIO

Validar sua participação na formação