A Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência trabalha efetivamente com ações que contribuam no desenvolvimento de políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas na sociedade, assim como, na coordenação da política municipal de cidadania visando facilitar a promoção e defesa de diretos do cidadão, oferecendo suporte referencial à população, às ações estratégicas e aos programas municipais.


Constitui o campo funcional da Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência:

 

- Formular, articular e coordenar a política municipal de cidadania, de forma transversal, com respeito à diversidade, por meio da promoção e defesa de direitos, em benefício da população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando a uma sociedade justa, igualitária, inclusiva, solidária e intercultural;

 

- Prestação dos serviços de Defesa do Consumidor, através do PROCON SBC, com unidade instalada no Poupatempo de São Bernardo, através de convênio com a Fundação PROCON SP;

 

- Colaboração nas relações institucionais com entidades ligadas à cidadania e direitos humanos;

 

- Articulação de esforços voltados à garantia de direitos, ao combate de todas as formas de discriminação e violência, e à execução de políticas, programas, projetos, serviços e ações que objetivem a melhoria da atenção à pessoa com deficiência, à mulher, à diversidade de gênero, ao idoso, infância, juventude e à igualdade racial e minorias, respeitadas as competências e áreas de atuação de cada órgão do Governo Municipal, quer seja através da participação nos Conselhos de Direitos, quer seja na proposição de leis e regulamentações específicas, quer seja na condução do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Endereço
Praça Samuel Sabatini, 50 - Centro
Paço Municipal – 15º andar
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Telefone: 2630-4100