Lançada oficialmente em 16 de abril de 2025 pela Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (SEMAS) em parceria com a Faculdade de Direito de SBC, a Escola de Licenciamento Ambiental surge como uma importante e inovadora iniciativa voltada à capacitação técnica na área ambiental. O evento de lançamento contou com a presença de aproximadamente 180 participantes, entre representantes da CIESP, CETESB, CREA, autoridades locais e profissionais do setor.
A ideia de criação da Escola surgiu a partir do expressivo volume de atendimentos técnicos realizados pela equipe da Secretaria – cerca de 194 atendimentos em apenas um mês – e do número elevado de comunique-ses emitidos ao longo de 2024, que ultrapassou 1.500 documentos. Esses dados evidenciam a necessidade de ampliar o diálogo com os requerentes e promover maior clareza sobre os procedimentos e exigências do licenciamento ambiental no município.
O principal objetivo da escola é proporcionar formação continuada e atualização para profissionais e estudantes da área ambiental que atuam ou pretendem atuar com o licenciamento ambiental no município. A proposta visa aprofundar o conhecimento sobre a legislação municipal, esclarecer procedimentos e, com isso, contribuir para a redução do tempo de resposta nos processos administrativos. Além disso, busca-se promover um ambiente de troca de experiências entre técnicos experientes da Prefeitura – que atuam há mais de uma década com licenciamento – e os participantes dos cursos.
Entre os objetivos específicos da Escola, destacam-se:
- Transferência de conhecimentos consolidados no âmbito do licenciamento ambiental no município de São Bernardo do Campo, referência na área;
- Fortalecimento e aprimoramento da atuação de profissionais que lidam com questões ambientais;
- Atualização sobre ferramentas, procedimentos e legislações pertinentes ao licenciamento ambiental;
- Difusão de boas práticas administrativas e técnicas aplicáveis ao contexto de São Bernardo do Campo.
Os cursos da Escola serão ministrados e acompanhados por servidores municipais com ampla vivência prática, além de professores convidados com reconhecida expertise em temas ambientais. As áreas abordadas incluirão: licenciamento de atividades industriais, licenciamento em áreas de manancial (APRM-B), gestão de recursos naturais, ferramentas de geoprocessamento, fiscalização ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, entre outros temas específicos do contexto municipal.
FIQUE POR DENTRO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NOVO CURSO!! LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DA BACIA BILLINGS (APRM-B) APLICADO A SÃO BERNARDO DO CAMPO
