A Secretaria de Coordenação Governamental tem as seguintes competências:
I - manter o interrelacionamento da Administração Direta com a Administração Indireta, entidades civis e órgãos de outras esferas governamentais;
II - manter a articulação e a implementação de ações governamentais que abranjam várias dimensões da atuação governamental; e
III - atuar como facilitadora na execução de políticas intersetoriais e multidisciplinares.