Atividades ou empreendimentos passíveis de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Supressão, poda, transplante
Supressão, poda ou transplante de árvores isoladas
Supressão de Maciço Arbóreo
Supressão de Fragmento Florestal nativo em estágio Pioneiro de regeneração
Supressão de Fragmento Florestal nativo em estágio inicial de regeneração em APP (com anuência da CETESB)
Obras com Intervenção em APP, sendo caracterizado: interesse social, utilidade pública, baixo impacto e falta de alternativa locacional.
Atividades passíveis de LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Para empreendimentos ou atividades, independentemente da área utilizada:
Comércios atacadistas de madeira e produtos derivados, cimento, cal, areia, pedra., mármore, granito
Comércios atacadistas de madeira e produtos derivados
Comércio atacadista de cimento
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral (cal, pedra, areia. Granito, mármore)
Alojamento e alimentação
Motel, Apart Hotel e Hotel que não se utilizem de queima de combustível sólido ou líquido;
Coleta e transporte de Resíduos
Coleta e transporte de Resíduos Não Perigosos
Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 70m²
Indústria de transformação
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
Fabricação de biscoitos e bolachas
Fabricação de massas alimentícias
Fabricação de tecidos de malha
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
Fabricação de tênis de qualquer material
Fabricação de calçados de material de sintético
Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
Fabricação de partes de calçados, de qualquer material
Fabricação de esquadrias de madeira, e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
Fabricação de artigos de carpintaria para construção
Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira
Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, palha, vime e outros materiais trançados - exceto móveis
Formulários contínuos
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitários, não especificados anteriormente
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
Impressão de material para uso publicitário
Impressão de material para outros usos
Reforma de pneumáticos usados
Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
Fabricação de embalagens de material plástico
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
Fabricação de artefatos de material plástico para pessoal e doméstico
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Artefatos de cimento para uso na construção
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras
Fabricação de esquadrias de metal
Produção de artefatos estampados de metal
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
Fabricação de equipamentos de informática
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
Fabricação de móveis com predominância de metal
Fabricação de móveis com predominância de madeira
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
Fabricação de colchões
Lapidação de gemas
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, sob encomenda
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
Informação e comunicação
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos
Edição integrada à impressão de livros
Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos
Atividades de gravação de som e edição de música
Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas
Envasamento e empacotamento sob contrato
Reparação de veículos automotores e motocicletas
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
Baterias e Acumuladores elétricos para veículos automotores; manutenção e reposição
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
Serviços de borracharia para veículos automotores
Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 125m²
Comércio de resíduos e sucatas
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto papel e papelão
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 250m²
Alojamento e alimentação
Restaurantes e outros serviços de alimentação (com queima de combustível sólido ou líquido)
Dúvidas Frequentes
- Quem é responsável pelo licenciamento ambiental?
Atividades ou empreendimentos passíveis de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Supressão, poda, transplante
Supressão, poda ou transplante de árvores isoladas
Supressão de Maciço Arbóreo
Supressão de Fragmento Florestal nativo em estágio Pioneiro de regeneração
Supressão de Fragmento Florestal nativo em estágio inicial de regeneração em APP (com anuência da CETESB)
Obras com Intervenção em APP, sendo caracterizado: interesse social, utilidade pública, baixo impacto e falta de alternativa locacional.
Atividades passíveis de LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Para empreendimentos ou atividades, independentemente da área utilizada:
Comércios atacadistas de madeira e produtos derivados, cimento, cal, areia, pedra., mármore, granito
Comércios atacadistas de madeira e produtos derivados
Comércio atacadista de cimento
Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral (cal, pedra, areia. Granito, mármore)
Alojamento e alimentação
Motel, Apart Hotel e Hotel que não se utilizem de queima de combustível sólido ou líquido;
Coleta e transporte de Resíduos
Coleta e transporte de Resíduos Não Perigosos
Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 70m²
Indústria de transformação
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
Fabricação de biscoitos e bolachas
Fabricação de massas alimentícias
Fabricação de tecidos de malha
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
Fabricação de tênis de qualquer material
Fabricação de calçados de material de sintético
Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
Fabricação de partes de calçados, de qualquer material
Fabricação de esquadrias de madeira, e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
Fabricação de artigos de carpintaria para construção
Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira
Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, palha, vime e outros materiais trançados - exceto móveis
Formulários contínuos
Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitários, não especificados anteriormente
Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
Impressão de material para uso publicitário
Impressão de material para outros usos
Reforma de pneumáticos usados
Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
Fabricação de embalagens de material plástico
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
Fabricação de artefatos de material plástico para pessoal e doméstico
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Artefatos de cimento para uso na construção
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras
Fabricação de esquadrias de metal
Produção de artefatos estampados de metal
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
Fabricação de equipamentos de informática
Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
Fabricação de móveis com predominância de metal
Fabricação de móveis com predominância de madeira
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
Fabricação de colchões
Lapidação de gemas
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, sob encomenda
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
Informação e comunicação
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos
Edição integrada à impressão de livros
Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos
Atividades de gravação de som e edição de música
Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas
Envasamento e empacotamento sob contrato
Reparação de veículos automotores e motocicletas
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
Baterias e Acumuladores elétricos para veículos automotores; manutenção e reposição
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
Serviços de borracharia para veículos automotores
Para empreendimentos ou atividades com área utilizada menor que 125m²
Comércio de resíduos e sucatas
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto papel e papelão
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Restaurantes e outros serviços de alimentação (com queima de combustível sólido ou líquido)
Dúvidas Frequentes
- Quem é responsável pelo licenciamento ambiental?