- Resolução GSF nº 14, de 23 de maio de 2024
- Lei 7.299, de 27 de março de 2024 - CGM, vigência em 01-01-2025
- Resolução GSF nº 07, de 05 de março de 2024
- Resolução GSF nº 28, de 27 de dezembro de 2023
- DECRETO Nº 22.363 DE 12 DE JULHO DE 2023_
- Instruções Normativas do TCESP
- ANEXO RP-14 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS - AUXÍLIOS SUBVENÇÕES CONTRIBUIÇÕES.docx
- ANEXO RP-13 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - AUXÍLIOS SUBVENÇÕES CONTRIBUIÇÕES_1.docx
- ANEXO RP-11 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO_1.docx
- ANEXO RP-12 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS - TERMO DE CONVÊNIO_1.docx
- ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO FOMENTO_1.docx
- ANEXO RP-10 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS - TERMO DE COLABORAÇÃO FOMENTO_1.docx
- ANEXO RP-08 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS - TERMO DE PARCERIA_1.docx
- ANEXO RP-07 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMOS DE PARCERIA.docx
- ANEXO RP-04 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - RELAÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS_1.docx
- ANEXO RP-05 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - CONTRATOS DE GESTÃO_1.docx
- ANEXO RP-06 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS - CONTRATO DE GESTÃO.docx
- ANEXO RP-02 - REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DE RECEITAS E DESPESAS_1.docx
- ANEXO RP-03 - REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO.docx
- ANEXO PC-01 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_3.docx
- ANEXO PC-02 - TERMO DE CONSENTIMENTO - CONTAS BANCÁRIAS.docx
- ANEXO RP-01 - REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS - RELAÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS DECORRENTES DE CONVÊNIO OU CARACTERIZADOS COMO AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES.docx
- ANEXO CG-02 - APLICAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE.docx
- ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS)_0.docx
- ANEXO LC-02 - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP_1.docx
- ANEXO CG-01 - TRANSFERÊNCIAS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.docx
- ANEXO AP-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (ATOS DE PESSOAL)_0.docx
- Anexos das Instruções nº 01-2024