Objetivo da Fiscalização Ambiental

Promover a preservação do meio ambiente, combatendo as formas de poluição, resguardando a fauna e flora, trabalhando para prevenir, fiscalizar e controlar as práticas que possam causar poluição e/ou degradação ambiental nas suas diversas formas, contribuindo para melhoria contínua da qualidade ambiental.

Suas principais atribuições consistem em desenvolver ações de controle e vigilância destinadas a impedir a implantação ou a continuidade de atividades consideradas prejudiciais ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade com a Legislação.

As sanções podem acontecer mediante aplicação de medidas administrativas aos transgressores, além de propugnar pela adoção de atividades destinadas a promover a recuperação/correção ao verificar a ocorrência de dano ambiental, conforme preconiza a legislação ambiental vigente.

Infrações Ambientais - Decreto Municipal nº 20.434/2018 (clique aqui para ver o PDF)

Endereço: Rua Tasman, nº 520 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo - SP
Telefone: (11) 2630-4436
E-mail: semas.fiscalizacao@saobernardo.sp.gov.br e denuncia.ambiental@saobernardo.sp.gov.br

CANAIS DE DENÚNCIA:

ATENDE BEM: 0800-77-08-156 ou 2630-4650 (2ª a 6ª das 08:30 às 17:00). 

E-mail: denuncia.ambiental@saobernardo.sp.gov.br

Loja de Aplicativo: SBC NA PALMA DA MÃO