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Construção Coletiva
1 - Coleta das sugestões propostas pela comunidade cultural e demais atores da sociedade civil sobre o Plano de Ação apresentado, tanto nas reuniões específicas quanto pelo Portal da Cultura;
2 - Análise qualitativa das proposições encaminhadas e modificação dessa proposta levando em consideração a manifestação da sociedade civil e a pertinência legal, entre outros aspectos;
3 - Devolutivas das questões ou sugestões apresentadas pela sociedade civil;
4 - Ressocialização do material com as alterações promovidas no Portal da Cultura para apreciação da sociedade civil;
5 - Preparação de minutas de editais para a promoção do fomento à produção cultural da cidade segundo os parâmetros determinados pela regulamentação e seguindo os modelos elaborados pelo MinC.
Escuta à Sociedade
A consulta pública será realizada prioritariamente por canais a partir desse momento:
Nas reuniões específicas, a serem realizadas após a publicação da regulamentação da Lei. Através do Portal da Cultura https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/cultura/pnab, a partir do dia 15 de maio de 2024;
Em espaços culturais da Secretaria de Cultura e Juventude distribuídos territorialmente, para atendimento preferencial aos munícipes sem acesso digital ou com limitações de locomoção;
Pelo e-mail pnab.aldirblanc@saobernardo.sp.gov.br, apenas para direcionamento de questões e sugestões).
Para viabilizar essa participação da Sociedade Civil na discussão do Plano de Ação proposto, as apresentações estarão disponíveis no Portal da Cultura e Juventude na sua íntegra.
1ª Reunião Pública
Após a primeira etapa de escuta junto à população sobre a aplicação e implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, composta pelos dados coletados do 1º Formulário de Consulta Pública On-line e da Reunião Pública do último dia 15/05/24 no Teatro Cacilda Becker, a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude em conjunto com a população estabeleceu 5 (cinco) linhas de editais, além do Cultura Viva, que organizarão a aplicação da PNAB SBC: Linguagens Artísticas e Campos Culturais (Fomento à Escrita / Leitura e Patrimônio e Memoria); Culturas Identitárias; Descentralização Cultural; Economia Criativa e Solidária; Edital para iniciante.
No periodo de 16/05 até 21/05/2024, a população é convidada novamente a contribuir com seus apontamentos e sugestões no formulário abaixo, sobre quais editais dentro das 5 (cinco) linhas propostas, além do Cultura Viva.
Ademais, como modo de subsidiar as reflexões, sugestões e apontamentos da sociedade civil, a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude preparou um material de apoio que também está disponibilizado aqui neste portal.
Apresentação da 1ª Reunião Pública de 15/05/2024
Novo formulário - sobre as linhas propostas (O interessado deverá enviar suas sugestões em formulários separados e individuais para cada sugestão de edital, podendo assim enviar quantos formulários desejar.)
Dados consolidados da Lei Paulo Gustavo
Memória da 1ª Reunião Pública de 15/05/2024
2ª Reunião Pública
Após a 1ª Reunião Pública e a consolidação dos dados coletados junto à população sobre a aplicação e implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude em conjunto com a população estabeleceu as propostas para as linhas de editais, além do Cultura Viva, que foram apresentadas nesta reunião pública.
