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SOPE - Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico SOPE - Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico

Constitui campo funcional da Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico:
I - planejamento municipal, nos aspectos urbanísticos, ambientais, sociais e regionais;
II - gerenciamento, atualização e integração das informações do cadastro técnico multifinalitário;
III - fiscalização e controle do uso e ocupação do solo e fiscalização dos projetos de obras de iniciativa particular;
IV - administração, execução e fiscalização das edificações públicas;
V - controle das concessionárias de serviços;
VI - disponibilização, administração, execução, manutenção e fiscalização do sistema de iluminação pública e fontes energéticas do Município; e
VII - gerenciamento dos serviços de saneamento - água e esgoto.

VIABILIDADE – VRE

- prazo estimado para análise dos protocolos: 02 dias úteis;
- nosso atendimento é efetuado exclusivamente via email;
- dúvidas sobre viabilidade encaminhar email para:

  • viabilidade.vre@saobernardo.sp.gov.br;

- dúvidas sobre licenciamento encaminhar email para:

  • atendimento.vre@saobernardo.sp.gov.br;

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A Prefeitura de São Bernardo, por meio de projeto de Lei nº 84/2018, instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), com objetivo de dialogar com a sociedade os temas, desafios e ações em conformidade com as Leis vigentes no município, temas estes, voltados ao desenvolvimento da cidade, uso do solo, plano diretor e demais regras que regem o planejamento urbano do município, tanto já existentes como os futuros investimentos nesse sentido, entre outros fatores que impactam a população e o cenário urbano de São Bernardo do Campo.

 

Além de sua definição e dinâmica proposta, esse projeto de Lei (PL) citado e suas atualizações são conhecidos nos links abaixo. Clique, conheça e acompanhe:

 

 

- Decreto de 09/08/2018 veiculado na edição de 10/08/2018:

Pág. 3 https://www.saobernardo.sp.gov.br/documents/10181/735644/NM+2008+de+10.08.2018+-+Conteu%CC%81do+Integral.pdf/c61d2dc3-565d-8cbb-5428-212e75024353

 

- Decreto de 11/02/2019 veiculado na edição de 15/02/2019:

Pág. 7 e 8

https://www.saobernardo.sp.gov.br/documents/10181/865801/NM+2046+de+15.02.2019+-+Conteu%CC%81do+Integral.pdf/70fa9ab5-944b-6e64-f4fe-82aaeec0ae4d

 

- Decreto de 21/05/2019 veiculado na edição de 24/05/2019:

Pág. 3 e 4

https://www.saobernardo.sp.gov.br/documents/10181/865801/NM+2061+de+24.05.2019+-+Conteu%CC%81do+Integral.pdf/07d2a2a8-cd62-505e-7125-20bb419a4f9f   

 

 

ATIVIDADES DO CMDU:

 

Reunião Ordinária inaugural do CMDU – 05/06/2019

 

- Decreto nº 20.816, de 04/07/2019: Regimento Interno do CMDU

Pág. 11, 12 e 13

https://www.saobernardo.sp.gov.br/documents/10181/865801/NM+2068+de+05.07.2019+-+Conteu%CC%81do+Integral.pdf/b439ff2c-0873-8843-14d9-12d2cef419ef

 

 

Diante da pandemia, causada pelo vírus SARS-COV2, que impôs medidas restritivas à população, como o distanciamento social, o CMDU realizou reunião virtual como meio para submissão de matéria da SEHAB (Secretaria de Habitação) às PLs 080/20 – 081/20, HIS e HMP. A ação ocorreu em 08/12/2020.

 

Bem como diante das restrições nessa pandemia foi disponibilizado link de audiência pública virtual realizada em 11/12/2020, às 9h, com inclusão de e-mail para envio e recebimento de possíveis sugestões sobre o tema discorrido nessa citada (produzindohis@saobernardo.sp.gov.br). Cabe citar que a audiência ocorreu por meio da plataforma virtual YouTube, no canal oficial da Prefeitura de São Bernardo nesse meio.

Endereço:

Paço Municipal - 8º andar
CEP:09750-901
Centro

Obras Particulares: 2630-4562

Gabinete: 2630-4000

 

 

PRINCIPAIS LOCAIS

  • Paço Municipal
    Praça Samuel Sabatini, 50
    São Bernardo do Campo - SP
    CEP. 09750-901
    T. (11) 2630-4000
  • ATENDE BEM POUPATEMPO
    Rua Nicolau Filizola, 100 - CENTRO
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h
    CEP. 09725-760
    T. (11) 2630-7350
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO ASSUNÇÃO
    Av. João Firmino, 900 - ASSUNÇÃO
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
    CEP. 09810-250
    T. 0800-7708-156
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO ALVARENGA
    Estrada dos Alvarenga, 5815
    De segunda a sexta-feira, 8h às 17h
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
    CEP. 09850-550
    T. 0800-7708-156 / (11) 2630-7350
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO RIACHO GRANDE
    Avenida Araguaia, 265
    Horário de atendimento: 2ª a 6ª, das 8h às 17h
    CEP. 09830-110
    T. 0800-7708-156 / (11) 2630-7350
  • Coordenadoria do Rudge Ramos
    Rua Jacquey, 61 - Rudge Ramos
    Horário de Atendimento:
    De Segunda a sexta, das 8h30 às 17h
    CEP. 09634-000
    T. 2630-7050
  • Subprefeitura do Riacho Grande
    Avenida Araguaia, 265 - Centro
    Horário de Atendimento:
    De Segunda a sexta, das 8h30 às 17h
    CEP. 09830-110
    T. 2630-8078 / 2630-8079
  • Secretaria de Finanças
    Av. Kennedy, 1058 - Jardim do Mar
    CEP. 09726-900
    T. 2630-5611
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO RUDGE RAMOS
    Rua Jacquey, 61 - Rudge Ramos
    Horário de Atendimento:
    De Segunda a sexta, das 8h00 às 17h
    CEP. 09634-000
    T. 0800-7708-156 / (11) 2630-7350
  • ATENDE BEM - POSTO DE ATENDIMENTO DO BAIRRO TABOÃO
    Rua Bulgária, 30 - Vl Santa Luzia, Taboão
    Horário de Atendimento:
    De Segunda a sexta, das 8h00 às 17h
    CEP. 09671-100
    T. 0800-7708-156

FALE COM A PREFEITURA

  • Finanças
    0800-770-3738
  • Atende Bem
    2630-7350
  • Iluminação - 24h
    0800-77-11-159
  • Concursos Públicos
    2630-4000
  • Defesa Civil - 24h
    199
  • Serviço funerário - 24h
    4330-4527
  • GCM Guarda Municipal -
    24h
    153
  • Transporte Coletivo - Informações e reclamações
    0800-77-01-988
  • Monitoramento e Fiscalização de Trânsito - 24h
    2630-7045/2630-7046
    2630-7047/2630-7048
  • Serviços de manutenção da cidade
    0800-7708-156
  •    Depto. de    Macrodrenagem
      4341-8090