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Prezado cidadão;
Tendo em vista a padronização dos serviços ofertados pelo município, as solicitações de acesso a informação passaram a ser formalizadas no sistema Prodigi (http://www.saobernardo.sp.gov.br/prodigi).
E para realizar sua solicitação ou consulta, é necessário Efetuar Login, ou caso não tenha login realize o cadastro, e depois de efetuar o login, escolha o serviço de "Acesso a informação - Lei Federal 12.527/2011”
Lei que regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Cartilha LAI (clique aqui).
Para atender a necessidade do solicitante.
- Formalização da solicitação;
- Análise inicial e distribuição;
- Levantamento de dados e formalização da proposta de resposta;
- Análise da proposta de resposta pelo Comitê da Transparência; e
- Publicação da resposta.
20 dia(s)
30 dia(s)
30 dia(s)
- qualquer interessado, independente de idade ou nacionalidade.
- Documento de identificação (simples apresentação).
- As solicitações podem ser formalizadas via WEB, por telefone ou presencialmente mediante agendamento prévio em uma das unidades Atende Bem.
Outras Informações:
Para formalização de Manifestações de elogios, reclamações, sugestões e denúncias contate a Ouvidoria Municipal. Para mais orientações acesse OUVIDORIA - MANIFESTAÇÕES DE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SUGESTÕES E DENÚNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI 13.460/2017
Em caso de dúvidas ou problemas no processo de agendamento, nos contate no e-mail guiadeservicos@saobernardo.sp.gov.br. ATENÇÃO! Não serão protocoladas solicitações de serviço através de e-mail.
Agradecemos pela compreensão.
Atenciosamente,
MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Secretaria de Administração e Inovação