Clique sobre os editais para mais informações:
Edital para Seleção, Credenciamento e Possível contratação de parecerista.
Edital de Seleção, Credenciamento e Possível contratação, de Pessoas Físicas e Jurídicas, para prestação de serviços especializados de parecerista
Clique abaixo para download dos arquivos
- Edital nº 019/2024 - documento na integra publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Anexo I - Áreas artísticas e culturais .PDF
- Anexo II - Documentos para inscrição como parecerista .PDF
- Anexo III - Declaração de participação em políticas afirmativas .PDF
- Comunicado GSC nº. 007/2024 - Resultado dos credenciados ou não para avaliação técnica e de mérito cultural, publicado no NM 2478 de 04/10/2024 .PDF
- Rerratificação do edital nº 019/2024 – Credenciamento de pareceristas, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
- Comunicado GSC nº. 009/2024 - Resultado dos credenciados ou não para avaliação técnica e de mérito cultural, publicado no NM 2480 de 18/10/2024 .PDF
Período de inscrições de pareceristas para os projetos da PNAB: das 00 horas do dia 20 de setembro até às 23:59 horas do dia 30 de setembro de 2024.
- Clique aqui para preencher o formulário.
(Atenção: Antes de abrir o formulário, leia atentamente o Edital e confira se imprimiu e preencheu todos os anexos correspondentes disponibilizados acima.)
ATENÇÃO: Período de inscrições para ser pareceristas dos projetos da PNAB, ENCERRADO
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.parecerista@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Artes Cênicas
Edital de fomento as artes cênicas (teatro, dança, circo e contação de história) nas categorias produção de espetáculo inédito e apresentação artística.
Clique abaixo para download dos arquivos
- Edital nº 004/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XII - Riders Técnicos e Plantas baixas dos espaços do Município .PDF
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.cenicas@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Artes Visuais
Edital de fomento a produção e exposições inéditas de artes visuais individuais ou coletivas, em linguagens contemporânea ou popular.
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- Edital nº 005/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XII - Rider Técnico dos espaços do Município .PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.artesvisuais@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Audiovisual
Edital de fomento a projetos da linguagem audiovisual nas categorias formação, circulação/difusão cultural e participação em festivais de cinema e vídeo.
Clique abaixo para download dos arquivos
- Edital nº 006/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XII - Áreas de vulnerabilidade social .PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária - categoria 1 e 2 .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária - categoria 3 .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.audiovisual@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Leitura e Escrita
Edital de fomento de projetos de estímulo a escrita e leitura, bem como de produção literária.
Clique abaixo para download dos arquivos
- Edital nº 007/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XII - Áreas de vulnerabilidade social .PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.leitura@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Linguagens Integradas e Cultura Digital
Edital de fomento de projetos de caráter experimental ou não nas modalidades linguagens integradas e cultura digital
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- Edital nº 008/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XII - Rider Técnico dos Espaços do Município .PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.integradas@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Música
Edital de fomento a linguagem musical nas categorias produção inédita e apresentação artística.
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- Edital nº 009/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo XI - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XI - Riders Técnicos e Plantas baixas dos espaços do Município .PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.musica@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento ao Patrimônio e Memória
Edital de fomento a projetos de pesquisa nas categorias História e Memória, Patrimônio Material e Imaterial
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- Edital nº 010/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.memoria@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Culturas Identitárias
Edital de fomento a projetos de ocupação cultural de espaços/equipamentos públicos municipais com enfoque a discussão de questões identitárias.
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- Edital nº 011/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XI - Riders Técnicos e Plantas Baixas dos espaços do Município.PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.identitarias@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento aos Territórios Culturais Descentralizados
Edital de fomento a ação cultural territorial nas categorias projetos socioculturais fora do eixo central da cidade e Espaços Culturais Independentes E Bibliotecas Comunitárias e Populares
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- Edital nº 012/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo IX - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XII - Áreas de vulnerabilidade social .PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.territorios@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento a Economia Criativa e Solidária
Edital de fomento a projetos de economia e criativa que contribuam para o estabelecimento de redes de cooperação entre artesãos individuais e participantes de coletivos, segmentos culturais organizados e projetos regulares.
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- Edital nº 013/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF | .DOC
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.economia@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Fomento ao Primeiro Edital
Edital de apoio financeiro a projetos artísticos e culturais em qualquer linguagem artística e formato de realização, de proponentes individuais com idade entre 18 e 29 anos, bem como, grupos e coletivos compostos majoritariamente por pessoas físicas com idade entre 18 e 29 anos e que não tiveram projetos contemplados como proponentes na Lei Aldir Blanc I e Lei Paulo Gustavo de São Bernardo do Campo.
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- Edital nº 014/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Execução Cultural .PDF
- Anexo III - Relatório de Objeto da Execução Cultural .PDF
- Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Declaração de residência, trabalho ou estudo .PDF | .DOC
- Anexo IX - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Anexo X - Declaração de Anuência e Autorização de Proprietário de Imóvel Privado .PDF | .DOC
- Anexo XI - Autorização de participação de menor de idade .PDF | .DOC
- Anexo XII - Áreas de vulnerabilidade social .PDF
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.primeiro@saobernardo.sp.gov.br
Edital de Bolsa Pesquisa artístico-cultural
Edital de concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse na categoria de Formação artística, técnica e empreendedora.
Clique abaixo para download dos arquivos
- Edital nº 015/2024 - documento na integra publicado no NM 2470 de 23/08/2024 .PDF
- Anexo I - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo II - Termo de Concessão de Bolsa .PDF
- Anexo III - Relatório do Bolsista .PDF | .DOC
- Anexo IV- Declaração étnico-racial .PDF | .DOC
- Anexo V - Declaração Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo VI - Declaração de Participação em Políticas Afirmativas .PDF | .DOC
- Anexo VII - Declaração de residência .PDF | .DOC
- Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso .PDF | .DOC
- Modelo - Tabela Cronograma de Execução .XLSX
- Modelo - Planilha Orçamentária .XLSX
- Modelo - Quadro de equipe do projeto .XLSX
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Das 08 horas do dia 23 de agosto até às 23:59 horas do dia 22 de setembro de 2024 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.bolsa@saobernardo.sp.gov.br
Cultura Viva: Pontos de Cultura
Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Clique abaixo para download dos arquivos
- Edital nº 016/2024 - documento na integra publicado no NM 2471 de 30/08/2024 .PDF
- Anexo 1 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção .PDF
- Anexo 2 - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo 3 - Plano de Trabalho .PDF | .DOC
- Anexo 4 - Plano de Aplicação de Recursos .PDF | .DOC
- Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
- Anexo 6 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo 7 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) .PDF | .DOC
- Anexo 8 - Declaração Conjunta .PDF | .DOC
- Anexo 9 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural .PDF | .DOC
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Do dia 30 de agosto até às 18:00 horas do dia 23 de setembro de 2024 23h59m do dia 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.culturavivatcc@saobernardo.sp.gov.br
Cultura Viva Premio
Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Clique abaixo para download dos arquivos
- Edital nº 017/2024 - documento na integra publicado no NM 2471 de 30/08/2024 .PDF
- Anexo 1 - Critérios de avaliação da Etapa de Seleção .PDF
- Anexo 2 - Formulário de Inscrição (modelo) .PDF
- Anexo 3 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural .PDF | .DOC
- Anexo 4 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial .PDF | .DOC
- Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência .PDF | .DOC
- Anexo 6 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) .PDF | .DOC
- Prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2474 de 20/09/2024 .PDF
- Errata do comunicado de prorrogação de prazo de inscrição para os editais, publicado no NM 2475 de 27/09/2024 .PDF
- Relação de inscritos nos editais GSC Nºs 004 a nº 017/2024 para atendimento a PNAB, publicado no NM 2479 de 11/10/2024 .PDF
Período de inscrições: Do dia 30 de agosto até às 18:00 horas do dia 23 de setembro de 2024 23h59m do dia 06 de outubro de 2024 [prorrogado]
Se você tiver alguma dúvida sobre este edital, envie um e-mail para: pnab.culturavivapremio@saobernardo.sp.gov.br
Abaixo, alguns links de documentos necessários na etapa de habilitação:
Pessoa Física:
- Certidão Negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União, através do site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/;
- Certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais, expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através do site: https://www10.fazenda.sp.gov.br/;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho, através do site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/;
Pessoa Jurídica:
- Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil, obtida através do site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/;
- Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, obtida através do site: https://esaj.tjsp.jus.br/;
- Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, obtida através do site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/.
- Certidão negativa de débitos estaduais, expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, obtida através do site: https://www10.fazenda.sp.gov.br/.
- Certidões negativas de débitos municipais, expedidas pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo , obtida através do site: https://www.saobernardo.sp.gov.br/negativa-de-debitos.
- Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS, obtida através do site: https://consulta-crf.caixa.gov.br/.
- Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho, obtida através do site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/.
Grupo / Coletivo:
- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo, obtida através do site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/;
- Certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais, expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em nome do representante do grupo, obtida através do site: https://www10.fazenda.sp.gov.br/;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo, obtida através do site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/;