SEMAS

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal do Município de São Bernardo do Campo tem, entre suas competências principais, a atribuição de coordenar a implantação da Política de Meio Ambiente no Município; coordenar e controlar o processo de Licenciamento Ambiental; monitorar a Qualidade Ambiental; avaliar o impacto ambiental; efetuar a Fiscalização Ambiental; promover a Educação Ambiental nos termos da Lei da Política Municipal de Educação Ambiental; monitoras e coordenar a implantação do Plano Diretor no que tange às atividades da Secretaria, celebrar convênios relacionados à implantação de projetos ambientais; criar e fazer a gestão das Unidades de Conservação Municipais, cumprir o disposto na Lei Orgânica do Município naquilo que lhe compete; entre outras.

Para isso, conta com três Departamentos em sua estrutura administrativa, organizados em unidades técnicas:

Para o Departamento de Gestão Ambiental (SEMAS-1) temos:

a) Seção de Informações e Qualidade Ambiental (SEMAS-101);

b) Seção de Programas de Educação Ambiental (SEMAS-102);

c) Seção de Projetos Ambientais (SEMAS-103);

d) Seção de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (SEMAS-104);

Para o Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental (SEMAS-2) temos:

a) Seção de Licenciamento Ambiental (SEMAS-201);

b) Seção de Avaliação de Impacto Ambiental (SEMAS-202);

c) Seção de Orientação Técnico-Administrativa (SEMAS-203); 

d) Seção de Fiscalização Ambiental (SEMAS-204).

Para o Departamento de Proteção Animal (SEMAS-3) temos:

a) Seção de Proteção Animal (SEMAS-301);

ATENÇÃO: devido à reforma administrativa, LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, o Portal  estará passando por atualizações nas próximas semanas. 

atualizado em: fev/2025