Agência Reguladora de Serviços Públicos - São Bernardo
Ugrás a tartalomhoz
Início
informações COVID - 19
Transparência Fiscal
Acesso à Informação
Eficiência Pública
Planejamento Orçamentário
POLÍTICAS PÚBLICAS - SA
Controladoria e Controle Interno
Administração Indireta
Links Úteis
São Bernardo
Acessibilidade
Alto Contraste
Diminuir Fonte
Aumentar Fonte
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Transparência
/
Início
/
Administração Indireta
/
Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Bernardo do Campo
/
Menu
Início
informações COVID - 19
Receitas e Despesas
Contratos e Autorizações de Fornecimento
Terceiro Setor
Doações
Comodatos
Legislação relacionada
Ações Realizadas Pelo Poder Público
Dados Epidemiológicos e Orientações em Geral
Renúncia de Receita
Corona Vírus
Transparência Fiscal
Receitas, Despesas e Convênios
Emendas Parlamentares
Tabela de Vencimentos
Gastos com Pessoal
Cronograma de Ações
Plano de Ação SIAFIC – Decreto Federal Nº 10.540/2020
Patrimônio
Planilha de Obras
Relatórios de Responsabilidade Fiscal e art. 167-A da CF/88
Relatório de Cumprimento de Atividades
Compras e Licitações
Licitações
Presencial
Pregão Eletrônico
Atas de Registro de Preço e Aditamentos
Contratos e Aditamentos
Licitações Publicadas no PNCP
Receitas e Destinação de Multas de Trânsito
Repasses ao Terceiro Setor
Recursos Recebidos Primeiro Setor
Renúncia de Receita
Dívida Ativa
Balanços
Acesso à Informação
Formulário de Solicitação
Acompanhe sua Solicitação
Legislação Específica
Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (texto completo)
Mapa da Lei 12.527
Decreto Municipal Nº 18.882, de 28 de abril de 2014
Lei Municipal nº 6.662, de 19 de abril de 2018 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município)
Decreto Municipal nº 7341, de 4 de fevereiro de 1983 (Dispõe sobre jornada de trabalho e atendimento ao público.)
Perguntas Frequentes
Relatórios da Lei de Acesso à Informação
Eficiência Pública
Pesquisa de Satisfação
Serviços Digitais
Legislação Municipal
Planejamento Orçamentário
1 - PPA - Plano Plurianual
2 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
3 - LOA - Lei Orçamentária Anual
POLÍTICAS PÚBLICAS - SA
Controladoria e Controle Interno
Parecer - Contas da Prefeitura
Prestação de Contas
Relatórios
Plano Operativo
Manuais
Normas
Acompanhamentos
Administração Indireta
Rotativo
SBCPrev
ETCSBC
Imasf
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Fundação Criança de São Bernardo do Campo
Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Bernardo do Campo
ARSBC Receitas e Despesas
Balanços
Contratos e Aditamentos
Links Úteis
Jornal Notícias do Município
Controladoria Geral da União
Legislação Municipal
Concursos
Consulta Processos
Ficha de Informações Cadastrais
São Bernardo
Publicador de Arquivos
Publicador de Arquivos
Contratos
001.2017 - Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria
PC 10000.2017 - Publicação DOE
PC 10000.2017 - Homologação e Ratificação
PC 10000.2017 - Contrato AR-SBC 001.2017
Demostrativo das Variações Patrimoniais
anexo15_demonstracao-das-variacoes-patrimoniais-2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Demostrativo do Fluxo de Caixa
anexo18_demonstracao-dos-fluxos-de-caixa_2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Financeiro
anexo13_balanco-financeiro_2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Notas Explicativas
Notas Explicativas 2022 - ARSBC
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Orçamentario
anexo12_balanco-orcamentario_2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Patrimonial
anexo14_balanco-patrimonial_2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Receitas e Despesas
Contratos e Aditamentos
