CALENDÁRIO REGULAR DE REUNIÕES

Próxima reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA):

Data: 17/12/2024 - 11ª (décima) Sessão Ordinária de 2024

Horário: 9h00

Pauta da Reunião:

1. Aprovação da ata da 10a Sessão Ordinária de 2024;
2. Discussão acerca das competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente disciplinadas pelo artigo 2.º, inciso IX e X da Lei Municipal 6.807/2019 eartigo 54 a 57 do Regimento Interno;
3. Informações acerca do licenciamento do empreendimento Porto de Areia Branca LTDA;
4. Ciência do relatório apresentado para transição;
5. Pendências das últimas reuniões;
6. Assuntos gerais.

Local: Sala de Reuniões da SMA - Térreo - Paço Municipal - Praça Samuel Sabatini nº 50