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- resolução 228 - errata
- Resolução 227
- Resolução 226
- Resolução 225
- Resolução 223 - desistencia da candidata Gislene
- Resolução 224 - material de campanha
- Resolução 221
- Resolução 222 - Relação com os números e nomes de campanha
- Resolução 220
- Resolução 219
- Resolução 217
- Resolução 218 - Classificação da Prova Objetiva1
- Resolução 215
- Resolução 216
- Resolução 213
- Resolução 214
- Resolução 212
- Resolução 211
- Resolução 210
- Resolução 209
- Resolução 208
- Resolução 207
- Errata ao Edital de eleição CT
- Errata da Resolução nº 255
- Errata à Resolução 211
- Anexo da Resolução 224 -Panfleto
- Resolução nº 254
- Resolução nº 238
- Resolução 253
- Resolução 251
- Resolução 252
- Resolução 250
- Resolução 248
- Resolução 249
- Resolução 247
- Resolução 246
- Resolução 244
- Resolução 245
- Resolução 243
- Resolução CMDCA nº 272
- Resolução CMDCA nº 271
- Resolução CMDCA nº 270
- Resolução CMDCA nº 269
- Resolução CMDCA nº 268
- Resolução CMDCA nº 267
- Resolução CMDCA nº 266
- Resolução CMDCA nº 264
- Resolução CMDCA nº 265
- Resolução CMDCA nº 263
- Resolução CMDCA nº 281
- Resolução CMDCA nº 279
- Resolução CMDCA nº 280
- Resolução CMDCA nº 278
- Resolução CMDCA nº 277
- Resolução CMDCA nº 276
- Resolução CMDCA nº 275
- Resolução CMDCA nº 274
- Resolução CMDCA nº 273
- Resolução CMDCA nº 262
- Resolução CMDCA nº 260
- Resolução CMDCA nº 261
- Resolução CMDCA nº 259
- Resolução CMDCA nº 258
- Resolução CMDCA nº 257
- Anexo Único da Resolução CMDCA 257.2016 - Plano de Ação CMDCA _SBC 2016-2019
- Resolução CMDCA nº 309
- Resolução CMDCA nº 308
- Resolução CMDCA nº 306
- Resolução CMDCA nº 307
- Resolução CMDCA nº 304
- Resolução CMDCA nº 305
- Resolução CMDCA nº 302
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- Resolução CMDCA nº 293
- Resolução CMDCA nº 290
- Resolução CMDCA nº 291
- Resolução CMDCA nº 289
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- Resolução CMDCA nº 282
- Resolução CMDCA nº 283
- Errata da Resolução CMDCA nº 300
- Resolução CMDCA nº 313
- Errata da Resolução 305
- Resolução CMDCA nº 312
- Resolução CMDCA nº 311
- Resolução CMDCA nº 310
- ANEXO I DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 457 - PLANO DE AÇÃO 2020
- ANEXO II DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 457 - PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
- Resolução CMDCA nº 457 - Alteração e prorrogação dos Planos de Ação e de Aplicação Financeira 2020
- Resolução CMDCA nº 556.2021 - NM Edição 2308
- Resolução CMDCA nº 521.2021 - Edital de Eleição CMDCA
- Resolução CMDCA nº 494 - Prorrogação da validade dos Planos de Ação CMDCA e de Aplicação Resolução Normativa CMDCA Nº 510, de 08 de outubro de 2021 COMUNICADO DE APRES. DE PROJ. Nº002.2021
- Resolução CMDCA nº 558 - Publicação da relação final de candidatos e eleitores inscritos - ELEIÇÃO CMDCA
- Resolução CMDCA nº 557 - Publicação da decisão da Comissão Eleitoral sobre recurso apresentado
- Resolução CMDCA nº 550 - Apresentação de projetos para participar do Edital FIA Itaú Social
- Resolução CMDCA nº 556.22 - Publicação de deferimentos e indeferimentos de candidatos e eleitores inscritos - ELEIÇÃO CMDCA
- Resolução CMDCA nº 544 - Recomposição da Comissão Jurídica e Financeira
- Resolução CMDCA Nº 655 de 15 de dezembro de 2023 Termo de Conduta e Posse dos Conselheiros Tutelares
- Anexo VIII - Referência bibliográfica - Complementação da RESOLUÇÃO CMDCA Nº 581, DE 24 DE MARÇO DE 2023, 2ª Etapa - Seleção Prévia
- Anexo VIII - Referência bibliográfica - Complementação da RESOLUÇÃO CMDCA Nº 581, DE 24 DE MARÇO DE 2023, 2ª Etapa - Seleção Pré
- SAS - Resolução CMDCA nº 581.2023 - Edital_de_abertura_de_processo_de_escolha - versão final reuniao extraordinaria
- Errata da Resolução CMDCA nº 581
- NM.2483 - 08.11.2021 - 717.2024
- NM.2483 - 08.11.2021 - 716.2024
- Resolução CMDCA 701.2024
- Resolução CMDCA nº 687 de 29 de maio de 2024
- Resolução CMDCA nº 675 de 27 de março de 2024 Dispõe sobre a dispensa de apresentação de Atestados de Qualidade e Eficiência
- Resolução CMDCA Nº 671 de 27 março de 2024 Dispõe sobre os atestados de qualidade e eficiência dos programas governamentais e não governamentais de proteção e socioeducativos destinados às crianças e adolescentes
- Resolução CMDCA Nº 670 de 27 de março de 2024 Dispõe sobre a utilização da Planilha de Acompanhamento de Casos da Rede de Proteção e Defesa da Criança e do (a) Adolescente
- Resolução CMDCA Nº 661 de 28 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre a Publicação do Calendário de Reuniões
- Minuta de Resolução CMDCA nº 78X - Edital Itaú Social 2024