Editais de 2024
Torna público o resultado do edital nº 019/2024 de Credenciamento de Pareceristas, publicado no NM - Edição nº 2474 de 20 de setembro de 2024 

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147
da Lei Orgânica do Município, a Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo, faz publicar - Extrato de Termo de Execução Cultural: Termo de Execução
Cultural nº 001/2024 – GSC..

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Errata Comunicado
GSC Nº 006/2024.

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO/27.09.2024.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Comunicado GSC
Nº 006/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS GSC DO Nº 004
AO Nº 017/2024 PARA ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 14.399/2024 Lei de Política
Nacional Aldir Blanc - PNAB.

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Resolução GSC N.º 009, de 13 de setembro de 2024 - Dispõe sobre o tombamento
do Conjunto Arquitetônico formado pelo edifício do Mirante da Caixa d’Água,
a Praça do Professor e o Prédio do antigo DAE.

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Dispõe sobre o tombamento da Capela Santo Antônio (Rudge Ramos) - O Secretário
Adjunto de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo, nos termos do parágrafo
único do artigo 18 da Lei Municipal nº 6851, de 28 de novembro de 2019.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RESOLUÇÃO GSC Nº 007/2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção, considerando o disposto na Lei 14.903/2024, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2024 GSC para
celebração de Termo de Execução Cultural para realização do 2º Festival de
Cinema de São Bernardo do Campo.

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A Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo torna público a quem
possa interessar, por deliberação da Comissão de Seleção, responsável pela avaliação
técnica e julgamento das propostas para o Edital de Chamamento Público
nº 003/2024-GSC, publicado no NM - Edição nº 2468 de 16 de agosto de 2024.

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Ata da 222ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.230, de 07 de junho de 2024, e 10.244, de 25 de julho de 2024.

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A Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo torna público a quem
possa interessar, por deliberação da Comissão de Seleção, responsável pela avaliação
técnica e julgamento das propostas para o Edital de Chamamento Público
nº 003/2024-GSC, publicado no NM - Edição nº 2468 de 16 de agosto de 2024.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Comunicado GSC nº 003/2024)

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC
CONVOCAÇÃO

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CHAMAMENTO PÚBLICO nº 016/2024-SC
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO GSC Nº 018/2024
Aos Agentes Culturais Representantes das Cadeiras do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024-SC DE FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024-SC DE FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024-SC DE FOMENTO AO
AUDIOVISUAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024-SC DE FOMENTO À LEITURA E ESCRITA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024-SC DE FOMENTO ÀS LINGUAGENS
INTEGRADAS E CULTURA DIGITAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024-SC DE FOMENTO À MÚSICA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024-SC DE FOMENTO À MEMÓRIA E
PATRIMÔNIO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024-SC DE FOMENTO ÀS CULTURAS
IDENTITÁRIAS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024-SC DE FOMENTO AOS TERRITÓRIOS
CULTURAIS DESCENTRALIZADOS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024-SC DE FOMENTO À ECONOMIA
CRIATIVA E SOLIDÁRIA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024-SC DE FOMENTO AO PRIMEIRO EDITAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024-SC DE CONCESSÃO À BOLSAS DE
FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1680/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1682/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1681/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1661/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1679/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1653/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1678/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1662/2024 - RERRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 003/2024 GSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO

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Ata da 221ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.230, de 07 de junho de 2024.

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1662/1678/1653/1679//1671/1680/2024 HOMOLOGAÇÃO E
RERRATIFICAÇÃO.

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC - CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1662/1678/1653/1679/1680/
1661/1681/1682/2024.

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Ata da 220ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pela portaria nº 10.230, de 07 de junho de 2024.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
GSC Nº001/2024.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 1350 a 1354/2024.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE COMUNICADO Nº 02/2024 - GREICI PICOLO MORSELLI,
Secretária de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna
público a prorrogação das inscrições até a data de 03 de julho de 2024, para o
24.º CONCURSO MISS E MISTER DA TERCEIRA IDADE de São Bernardo do Campo.

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Processo nº 73042/2024 - LEI Nº 7.325, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Projeto de Lei nº 68/2024 - Executivo Municipal Dispõe sobre o Sistema Municipal de Políticas Culturais do Município de São Bernardo do Campo, cria o Plano Municipal de Políticas Culturais,
institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura,
e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO GSC n° 005/2024 - Dispõe sobre a formação de cadastro de economia criativa para participação de artesãos e coletivos de artesãos em Feiras de Economia Criativa, Praças de Alimentação e demais eventos culturais da Secretaria de Cultura e
Juventude, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO nº 04, 21 de Junho de 2024 - Secretária de Cultura e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o contido no artigo 66 da Lei Municipal nº 2240, de 13 de agosto de 1976.

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC -  Errata referente à Portaria nº 10.230/2021, de 07 de junho de 2024,
publicada no Jornal Notícias do Município, edição nº 2456, de 14 de junho de 2024.

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO.

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A Secretaria de Cultura e Juventude informa que estão abertas, a partir do dia 10 de junho até 10 de julho de 2024, as inscrições para os cursos de formação em Cine/TV e Animação, que serão ministrados no CAV, no 2º semestre de 2024.

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RESOLUÇÃO SC n° 003/2024 - Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação e
classificação de entidades inscritas para integrar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTAR AÇÕES DE PATROCÍNIO E DOAÇÕES GSC Nº 001/2024.

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC - CONVOCAÇÃO

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS – AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
– LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 – ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A
ESPAÇOS, BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
– LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSERIE - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023
- PROJETOS CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS
AUDIOVISUAIS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023
- INCENTIVO À CULTURA - LINGUAGENS LIVRES - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023
- INCENTIVO À CULTURA - TERRITÓRIOS DESCENTRALIZADOSEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO

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A SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE faz publicar este Edital para convidar entidades empenhadas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município,
a integrar o Conselho COMPAHC-SBC.

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Dispõe sobre o tombamento da Igreja Santíssima Virgem - O Secretário de Cultura
e Juventude de São Bernardo do Campo, nos termos do parágrafo único
do artigo 18 da lei municipal nº 6851, de 28 de novembro de 2019.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 18/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSÉRIE - EDITAL
DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 15/2023 - PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ERRATA RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023-
INCENTIVO À CULTURA – TERRITÓRIOS DESCENTRALIZADOSEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022– LEIPAULO GUSTAVO.

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ERRATA RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 -
PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE - EDITAL
DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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ERRATA RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023-
INCENTIVO À CULTURA - CULTURAS IDENTITÁRIAS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PAR
A FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022–LEIPAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
PELA COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS
EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de
julho de 2022.

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RESULTADO PARCIAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE
IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 - PROJETOS
CULTURAIS – CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 - INCENTIVO
À CULTURA - PROJETOS DE HISTÓRICO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 - MEMÓRIA E
PATRIMÔNIO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 - ESTÍMULO
À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A ESPAÇOS,
BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 - PROJETOS CULTURAIS - DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO DE PÚBLICO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - PROJETOS
CULTURAIS - FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS (COM FOCO NO AUDIOVISUAL) -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - PROJETOS CULTURAIS - ESPAÇOS PERIFÉRICOS DE EXIBIÇÃO DE FILMES
(CINEMAS COMUNITÁRIOS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES) - EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 - PROJETOS
CULTURAIS - FORMAÇÃO EM CINECLUBISMO E DE MEDIADORES PARA CINECLUBES - EDITAL
DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 18/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSÉRIE - EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 - PROJETOS
CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS DE MEMÓRIA -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 - PROJETOS
CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE - EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - INCENTIVO
À CULTURA - CULTURAS IDENTITÁRIAS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - INCENTIVO
À CULTURA – LINGUAGENS LIVRES - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 –
LEI PAULO GUSTAVO.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE RESULTADO DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - INCENTIVO À CULTURA – TERRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

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RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR
EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CULTURAL - GSC N.º 011 /2023.

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Ata da 218ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico
e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC.

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RESULTADO DOS INSCRITOS PARA OS CURSOS DE ANIMAÇÃO E CINE-TV DO CENTRO DE AUDIOVISUAL (CAV) 1º SEMESTRE DE 2024.

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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA
COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS
EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho
de 2022.

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ERRATA DA CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

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ERRATA DA CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE
IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

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RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA
COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS
EDITAIS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho
de 2022.

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ERRATA DA CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE
IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS DOS EDITAIS DA
LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 001/2024 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público que estarão abertas
neste Município as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTAR
AÇÕES DE PATROCINIO E DOAÇÕES.

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CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PELA COMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL AOS PROPONENTES INSCRITOS ÀS COTAS ÉTNICO-RACIAIS DOS EDITAIS DA LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO - Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

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RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO -
Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.

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ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 015/2023 –PROJETOS CULTURAIS - LONGA
METRAGEM, TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO -
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

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RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO -
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.

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Editais de 2023
Ata da 217ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias nº 10.032, de
28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e nº 10.153, de 26 de julho de 2023, realizada na Divisão de Preservação da Memória (Rua João Pessoa, 236, Centro,
São Bernardo do Campo), em 13 de dezembro de 2023 – versão resumida.

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011/2023 - SECRETARIA DE CULTURAE JUVENTUDE EDITAL GSC N.º 031/2023 CREDENCIAMENTO
PARA SELEÇÃO DE ARTE-EDUCADORES PARA ATUAR EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CULTURAL.

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO - 08/12

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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 011/2023 -  CREDENCIAMENTO DE
PARECERISTAS PARA COMPOR AS COMISSÕES AVALIADORAS DOS EDITAIS REFERENTES À LEI
FEDERAL PAULO GUSTAVO (Conteúdos Digitais).

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216ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 08/11/2023 - Ata da 216ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC.

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RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 011/2023 - Credenciamento de pareceristas para compor as comissões avaliadoras dos editais referentes à
Lei Federal Paulo Gustavo (Conteúdos Digitais).

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RESOLUÇÃO GSC n.º 013/2023 - Servidores elencados para compor a Comissão Organizadora da Lei Paulo Gustavo.

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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 030/2023

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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 029/2023

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO

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O MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público a prorrogação do período de inscrição dos Editais da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022), até o dia 05 de Novembro de 2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 030/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público, para conhecimento de
quantos possam interessar que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para
Credenciamento de pessoas físicas residentes no Município ou jurídicas, constituídas no Município, para participar dos eventos programados para o mês da CONSCIÊNCIA
NEGRA, nos dias 11/18/19 e 20 de Novembro de 2023, nos espaços culturais da
Secretaria de Cultura e Juventude.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 029/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público que estarão abertas
neste Município as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPOSTAS DE
PATROCINIO DE EMPRESAS DE EVENTOS QUE POSSA PATROCINAR INTEGRALMENTE, INDIVIDUALMENTE OU APRESENTANDO UM GRUPO DE PATROCINADORES, TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESPLANADA DO PAÇO MUNICIPAL, COM DATAS PROGRAMADAS PARA OS DIAS 18/19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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O MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público a prorrogação do período de inscrição dos Editais da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022), até o dia 25 de Outubro
de 2023.

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Ata da 108ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico
e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.032, de 28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e nº 10.153,
de 26 de julho de 2023

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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2023 -  Edital GSC Nº 028/2023

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO.

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 28/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E
JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS DE PATROCINIO PARA A “PRIMEIRA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS
CRIANÇAS - CIDADE DOS INFLÁVEIS”, NA ESPLANADA DO PAÇO MUNICIPAL, COM DATA
PROGRAMADA PARA O DIA 12 de OUTUBRO DE 2023.

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 27/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - AUDIOVISUAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 INCENTIVO À CULTURA – HISTÓRICO DE
ATUAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 - MEMÓRIA E PATRIMÔNIO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 – (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 - ESTÍMULO À LEITURA E À
ESCRITA EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A ESPAÇOS, BIBLIOTECAS
COMUNITÁRIAS E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 23/2023 - PROJETOS CULTURAIS - DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO
E FORMAÇÃO DE PÚBLICO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 22/2023 - PROJETOS CULTURAIS – FORMAÇÃO EM GESTÃO
DE PROGRAMAS CULTURAIS (COM FOCO NO AUDIOVISUAL) - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º -
AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 21/2023 - PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. – AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 20/2023 - PROJETOS CULTURAIS - ESPAÇOS PERIFÉRICOS DE
EXIBIÇÃO DE FILMES (CINEMAS COMUNITÁRIOS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES) -
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 19/2023 PROJETOS CULTURAIS FORMAÇÃO EM CINECLUBISMO
E DE MEDIADORES PARA CINECLUBES TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 18/2023 PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSERIE
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 17/2023 - PROJETOS CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº. 16/2023 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS
AUDIOVISUAIS DE MEMÓRIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL PÚBLICO Nº 15/2023 - PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM,
TELEFILME E PILOTO DE SÉRIE - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - INCENTIVO À CULTURA - CULTURAS
IDENTITÁRIAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - INCENTIVO À CULTURA – LINGUAGENS
LIVRES EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

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ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - Incentivo à Cultura –
Territórios Descentralizados - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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Ata da 214ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias
nº 10.032, de 28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e
nº 10.153, de 26 de julho de 2023.

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EDITAL PÚBLICO Nº 27/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - AUDIOVISUAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS0 - LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 - Incentivo à Cultura – Projetos de
Histórico de Atuação Artística e Cultural - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022
(LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 - MEMÓRIA E PATRIMÔNIO EDITAL DE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM
BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FOMENTO A ESPAÇOS, BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS
E POPULARES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 23/2023 PROJETOS CULTURAIS - DISTRIBUIÇÃO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO DE
PÚBLICO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 22/2023 PROJETOS CULTURAIS – FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROGRAMAS
CULTURAIS (COM FOCO NO AUDIOVISUAL) TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 21/2023 PROJETOS CULTURAIS – CONTEÚDO DIGITAL TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 20/2023 - PROJETOS CULTURAIS - ESPAÇOS PERIFÉRICOS DE
EXIBIÇÃO DE FILMES (CINEMAS COMUNITÁRIOS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES)- TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 19/2023 - PROJETOS CULTURAIS FORMAÇÃO EM CINECLUBISMO E DE
MEDIADORES PARA CINECLUBES TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 18/2023 PROJETOS CULTURAIS – CURTA METRAGEM E WEBSERIE
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 17/2023 - PROJETOS CULTURAIS - INCUBAÇÃO DE STARTUPS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS - TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO no. 16/2023 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS
DE MEMÓRIA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR 195/2022
(Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º - AUDIOVISUAL

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EDITAL PÚBLICO Nº 15/2023 - PROJETOS CULTURAIS – LONGA METRAGEM, TELEFILME E
PILOTO DE SÉRIE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Artigo 6º. - AUDIOVISUAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - INCENTIVO À CULTURA CULTURAS
IDENTITÁRIAS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 INCENTIVO À CULTURA – LINGUAGENS LIVRES -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - Incentivo à Cultura – Territórios
Descentralizados - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC CONVOCAÇÃO - São Bernardo do Campo, 6 de setembro de 2023, Divisão
de Preservação da Memória SC-22.

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RESOLUÇÃO GSC Nº12 /2023 - LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO de 01 de setembro de 2023 -
Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos recursos transferidos da União ao
Município de São Bernardo do Campo, destinados às hipóteses previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar n.º 195, de 8 de Julho de 2022, e Decreto n.º 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Federal Paulo
Gustavo, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO GSC N.º 11/2023 - ALESSANDRO DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura e
Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a presente Resolução, que dispõe sobre a composição atualizada da Comissão Organizadora da Conferência
Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo.

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ERRATA EDITAL N º 011/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR AS
COMISSÕES AVALIADORAS DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO

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EDITAL Nº 011/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR AS COMISSÕES
AVALIADORAS DOS EDITAIS REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - 25/08/2023

Clique aqui para realizar o download da MINUTA DE EDITAL PARECERISTA LEI PAULO GUSTAVO

Clique aqui para realizar o download do ANEXO DO EDITAL DE PARECERISTAS

Clique aqui para preencher o formulário: PARECERISTAS - PESSOA FÍSICA

Clique aqui para preencher o formulário: PARECERISTAS - PESSOA JURÍDICA

 

Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, constituído pelas portarias nº 10.032, de 28 de abril de 2022, nº 10.123, de 16 de março de 2023 e nº 10.153, de
26 de julho de 2023

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Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 22.345, de 22 de junho de
2023, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Conferência
Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo
COMPAHC - SBC "CONVOCAÇÃO"

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RESULTADO RESOLUCÃO - GSC Nº 10/2023 - A Secretaria de Cultura e Juventude
do Município, através de seu Secretário ALESSANDRO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade, torna público o Resultado
das inscrições para os cursos de Animação e Cine-TV do Centro de Audiovisual
de São Bernardo - CAV, para o 2º Semestre de 2023.

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ERRATA RESOLUÇÃO GSC N.º 08/2023 - Dispõe sobre as inscrições para o
cadastramento de Corais ou Grupo vocais interessados em participar do
FLASH MOB em Comemoração ao Aniversário da Cidade.

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EDITAL GSC Nº 001/2023 – Manifestação de interesse para permissão de uso
de espaço para exploração de lanchonete e loja do PARQUE DA JUVENTUDE
CIDADE MARÓSTICA.

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RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2023 - A Secretaria de
Cultura e Juventude, por meio do Secretário Alessandro da Silva, no uso de
suas atribuições legais, torna pública o resultado do EDITAL GSC Nº 007/2023.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2023 - PARA PROPOSTAS  DE PATROCÍNIO
DE EMPRESAS DE EVENTOS QUE POSSA PATROCINAR  INTEGRALMENTE, INDIVIDUALMENTE
OU APRESENTANDO UM GRUPO DE PATROCINADORES, TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A
REALIZAÇÃO  DA PRIMEIRA FESTA NORDESTINA NA ESPLANADA DO PAÇO MUNICIPAL, COM
DATAS PROGRAMADAS PARA OS DIAS 21, 22 E 23 DE JULHO DE 2023.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 008/2023 - PARA PROPOSTAS DE
ENTIDADES QUE TENHAM INTERESSE EM PROMOVER AÇÕES CULTURAIS NO
CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DAS NAÇÕES.

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Clique aqui para preencher o formulário

 

RESOLUÇÃO GSC N.º 08/2023 - Dispõe sobre as inscrições para o cadastramento de Corais ouGrupo vocais interessados em participar do FLASH MOB em Comemoração ao Aniversário da Cidade.

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RESOLUÇÃO GSC N.º 08/2023 - ALESSANDRO DA SILVA, Secretário Municipal de
Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a
presente Resolução com data retroativa.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 006/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, torna público que
estarão abertas neste Município as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FOMENTAR AÇÕES DE PATROCINIO E DOAÇÕES

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Editais de 2022
RESULTADO DO EDITAL GSC N.º 005/2022 - PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO CENTRO LIVRE DE MÚSICA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO

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EDITAL GSC Nº 008/2022 - CONCURSO PARA A PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES

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Nº 02/2022 – CONCURSO DE PROJETOS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE
AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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EDITAL GSC N.º 005 /2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO  DE SERVIÇO JUNTO O CENTRO
LIVRE DE MÚSICA

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EDITAL GSC Nº 008/2022 -  Inscrições para CONCURSO PARA PRODUÇÃO DE
VIDEOCLIPES e receberão como Premiação um videoclipe editado e finalizado
pelo Centro de Audiovisual – CAV

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ARQUIVO WORDClique aqui para realizar o download

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GSC Nº 007/2022 - estarão abertas neste
Município as inscrições para o edital de chamamento público para fomentar
ações de parceria/patrocínio através da oferta de projetos culturais,
eventos e atrações artísticas

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RESOLUÇÃO GSC Nº 12/2022 - conclui o processo das pré-conferências setoriais
conforme diretrizes estabelecidas na Resolução GSC nº 10/2022

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Ata da 106ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

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EDITAL GSC N.º 006 /2022 - Edital para credenciamento de lançamento de livro
nos equipamentos culturais do Departamento de Biblioteca Pública e
Preservação da Memória

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Link do Formulário de Inscrição

 

ERRATA referente à RESOLUÇÃO GSC Nº 9/2022, de 22 de setembro de 2022 -
Dispõe sobre a composição, competência e organização da Comissão
Organizadora da Conferência Municipal de Políticas Culturais de São
Bernardo do Campo

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ERRATA DO EDITAL GSC N.º 005/2022 - Edital de credenciamento de profissionais para a prestação de serviço junto ao Centro Livre de Música

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EDITAL GSC Nº 005/2022 - Estão abertas as inscrições para o edital de
credenciamento de profissionais para a prestação de serviço junto ao Centro
Livre de Música

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RESOLUÇÃO Nº 10/2022 -  Diretrizes para a realização das Pré-Conferências
Municipais de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo

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Ata da 105ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

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RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - Dispõe sobre a composição, competência e organização
da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Políticas Culturais de
São
Bernardo do Campo

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PORTARIA Nº 10.078, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre indicação de
representante da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – ACISBEC para integrar o Fundo de Assistência à Cultura – FAC, e dá outras
providências.

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Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de
Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 1º. Semestre de 2023

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ERRATA - EDITAL GSC N.º 005 /2022 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO O CENTRO LIVRE DE MÚSICA DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO.

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EDITAL GSC N.º 005 /2022 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO O CENTRO LIVRE DE MÚSICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Obs.: endereço para entrega Rua Kara, 105 - Jardim do Mar.

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PC 1064/2022 - CN 001/2022 - CONCURSO DE PROJETOS PARA ATUAREM JUNTO AO
CENTRO DE AUDIOVISUAL.

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PORTARIA Nº 10.075 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 10.061, de 7 de
julho de 2022, que constituiu a Comissão para elaboração e execução do
Encontro Municipal de Políticas Culturais de São Bernardo do Campo, e dá
outras providências.

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PORTARIA Nº 10.074 - Dispõe sobre indicação de representante da Associação
Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – ACISBEC para integrar o
Fundo de Assistência à Cultura – FAC, e dá outras providências.

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RESULTADO DO EDITAL GSC Nº 04/2022 DE CHAMAMENTO PARA PROPOSTAS DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA 2022

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Ata da 209ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e
Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

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EDITAL GSC Nº 04/2022 de chamamento para propostas de Programação
Cultural para 2022.

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ERRATA ao resultado preliminar do Edital de credenciamento para seleção de
profissionais para atuar em atividade de Formação Cultural-GSC N.º 003 /2022.

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RESOLUÇÃO GSC N.º 003/2022 - Resultado preliminar do Edital de credenciamento para seleção de profissionais para atuar em atividades de formação cultural.

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RESOLUÇÃO GSC N.º 008/2022 - Dispõe sobre a Comissão Avaliadora dos Projetos
apresentados 27 de maio de 2022 Edição 2296 19 no Edital de Credenciamento
para Seleção de Profissionais para atuar em atividades de formação cultural

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RESOLUCÃO GSC Nº 7/2022 - Dispõe sobre as inscrições para os cursos de
Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV,
referentes ao 2º. Semestre de 2022.

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CONVOCAÇÃO - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São
Bernardo do Campo COMPAHC - SBC

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CONVOCAÇÃO - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São
Bernardo do Campo COMPAHC - SBC

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ATA DA 104ª - Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio
Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC

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Resolução SC Nº 6, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento da
Associação Cultural de Mizuho, situada na Estrada Particular Eiji Kikuti, 1502, (Praça Tokuyama, 2), e dá outras providências.

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Resolução SC Nº 5, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento da Antiga Residência de JoaquimFerreira Netto, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SC Nº 4, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento do Antigo Bar Expresso, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SC Nº 3, de 4 de maio de 2022 - Dispõe sobre o tombamento da antiga Residência da Família Setti, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 1737, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 10.032, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

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EDITAL GSC N.º 003/2022 - Credenciamento para seleção de profissionais para atuar em atividades de formação cultural junto a Secretaria de Cultura e Juventude

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RESOLUÇÃO CONJUNTA GSC E FSS Nº 001/2022 - Dispõe sobre a continuidade do Projeto “Solidariedade em Ação” ORQUESTRA MIRIM DE SBC - Secretaria de Cultura e Juventude em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade do Município de São Bernardo do Campo

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COMUNICADO - torna público o resultado dos editais de chamamento GSC 001/2022 e GSC 002/2022, que tratam do convite para entidades empenhadas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, a integrar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

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EDITAL DE CADASTRAMENTO DE EMPRESAS VAREJISTAS PARA ATUAREM COMO PONTO DE VENDA E TROCA DE INGRESSOS EM EVENTOS - Dispõe sobre o cadastramento de empresas varejistas para atuarem como pontos de venda de produtos alimenticios não pereciveis, que serão utilizados para a troca por ingressos de eventos geridos pela Secretaria de Cultura e Juventude do Municipio de São Bernardo do Campo

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PORTARIA GSC Nº 001/2022 - Dispõe sobre obrigação dos alunos inscritos em oficinas, aulas regulares e outras ações formativas geridas pela Secretaria de Cultura e Juventude, na forma do inciso III, alínea “d”, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a apresentar o comprovante de vacinação contra a COVID-19, e dá outras providências

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EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 01/2022 - Convida entidades empenhadas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, a integrar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

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RESULTADO RESOLUÇÃO GSC Nº 019/2021 - Publica o resultado das inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, para o 1º. Semestre de 2022

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RESOLUÇÃO GSC Nº 002/2022 - Dispõe sobre as vagas remanescentes para as inscrições das atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) – 2022

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RESOLUÇÃO GSC Nº 001/2022 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) – 2022

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Editais de 2021

 

RESOLUCÃO GSC Nº 019/2021 - Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 1º. Semestre de 2022

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RESOLUÇÃO COMPAHC Nº 002 - Declara Bem Cultural de Natureza Imaterial a Banda Mirim Baeta Neves

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PORTARIA Nº 9.995 - Dispõe sobre indicação de representante da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo – ACISBEC para integrar o Fundo de Assistência à Cultura - FAC.

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PORTARIA Nº 9.994 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Municipal de Cultura – CMC.

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PORTARIA Nº 9.993 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura – FAC.

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RESOLUÇÃO para cadastramento de Corais e Grupos Vocais Nº 015/2021 - Voluntários interessados na participação do festival de natal de 2021.

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RESOLUÇÃO para cadastramento de escolares, companhias e estúdios de dança Nº 018/2021 - Voluntários interessados na participação da mostra de dança no Teatro Elis Regina.

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RESOLUÇÃO GSC n.º 018/2021 - Cadastramento de escolas, companhias e estúdios de dança, interessadas em participar da Mostra, que ocorrerá no Teatro Elis Regina.

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RESOLUÇÃO GSC n.º 017/2021 - Concurso para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos de idade de São Bernardo do Campo.

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RESOLUÇÃO GSC n.º 016/2021 - Concurso de decoração Natalina em fachada de residências e condomínios.

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RESOLUÇÃO GSC n.º 015/2021 - Cadastramento de corais e grupos vocais, interessados em participar do Festival de Natal de 2021, que ocorrerá no Auditório da Biblioteca Monteiro Lobato.

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RESULTADO DO EDITAL Nº 002/2021 - Manifestação de interesse para permissão de uso de espaço para  exploração de lanchonete e loja do Parque da Juventude Cittá de Maróstica.

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RESOLUÇÃO GSC Nº 014/2021 - Dispõe sobre a formação de cadastro de empreendedores para participação em Feiras de Economia Criativa, Praças de Alimentação e demais eventos culturais da Secretaria de Cultura e Juventude.

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Ata da 102ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

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Ata da 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC-SBC

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HABILITAÇÃO SUPLENTE Edital GSC n.º 014/2020 PRÊMIO PROJETOS INEDITOS – CURTA METRAGEM - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020

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RESOLUÇÃO GSC Nº 013/2021 - Convocação de proponente suplente a apresentar documentos - Edital GSC n.º 014/2020 PRÊMIO PROJETOS INEDITOS – CURTA METRAGEM 

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Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC – SBC

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RESOLUÇÃO GSC Nº 012/2021 - Dispõe sobre as vagas remanescentes para as inscrições das atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) 2021

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CONVOCAÇÃO - Convocamos os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHC - SBC 

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RESOLUÇÃO GSC Nº 011/2021 - Considerando o disposto no Decreto 10.751 de 22 de Julho de 2021, em seu Artigo 11, § 7º, que autoriza os Municípios, os Estados e o Distrito Federal utilizarem o saldo das contas específicas criadas para receber as transferências da União.

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ERRATA DO EDITAL GSC Nº 002/2021 - Manifestação de interesse para permissão de uso de espaço para exploração da lanchonete e loja do Parque da Juventude Cidade Maróstica

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RESOLUÇÃO GSC Nº 010/2021 - Dispõe sobre a retomada das atividades no Parque da Juventude Cidade Maróstica

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EDITAL GSC Nº 002/2021 - Manifestação de interesse para permissão de uso e exploração da lanchonete do Parque da Juventude Cidade Maróstica

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RESOLUÇÃO GSC Nº 009/2021 - Dispõe sobre funcionamento do Parque da Juventude e  agendamento dos teatros da Secretaria de Cultura e Juventude

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RESOLUÇÃO GSC Nº 008/2021 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) – 2º semestre 2021

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PROCESSO SB 38.528/2021-22 - Homologa a resolução COMPAHC nº 001, de 02 de junho de 2021 

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Notificação nº 001 a 012/2021 - COMPAHC-SBC - Sobre processo administrativo SB 12323/2009-90 

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RESOLUÇÃO GSC Nº 007/2021 - Dispõe sobre a retomada do Street Park e Half Pipe no Parque da Juventude Cidade Maróstica

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RESOLUÇÃO COMPAHC Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - Declara Bem Cultural de Natureza Imaterial a Festa de São Bartolomeu.

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RESOLUÇÃO GSC Nº 006/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos equipamentos culturais 

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PUBLICAÇÃO DE 08/05/2021 - ERRATA DO PC.126/2021 – CN.10.001/2021 – Concurso de projetos para atuarem junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo do Campo

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PORTARIA Nº 9.935, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Municipal de Cultura - CMC, constituído pela Portaria nº 9.917, de 11 de março de 2021

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PORTARIA Nº 9.934, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Indica membro, em substituição, para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC, constituído pela Portaria nº 9.905,  de 3 de fevereiro de 2021

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PORTARIA Nº 9.932, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHCSBC, e dá outras providências

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PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021 - PC.126/2021 – CN.10.001/2021 – Concurso de projetos para atuarem junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo do Campo - A Comissão de Classificação de Projetos: Desclassificados e Classificados.

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ERRATA referente à RESOLUÇÃO GSCnº 11 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre delegação de competências para funcionários da Secretaria de Cultura e Juventude

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RESOLUÇÃO GSC Nº 005/2021 - Dispõe  sobre  a  Comissão  de  Classificação  de  Projetos  dos inscritos no Nº 10.001/2021 - Concurso de Projetos para atuarem  junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo

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RESOLUÇÃO GSC Nº 009/2020 - Resultado das Inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, para o 1º. Semestre de 2021

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PORTARIA Nº 9.921, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Constitui Grupo Transitório Temporário GTT - para recepção da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO GSC Nº 004/2021 - Dispõe sobre as vagas remanescentes para as inscrições das atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) 2021

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Clique aqui para realizar o download do Relatório final das resoluções GSC nº. 001/2021 e GSC nº. 004/2021

 


PORTARIA Nº 9.917, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Constitui o Conselho Municipal de Cultura - CMC, revoga a Portaria nº 9.902, de 28 de janeiro de 2021

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PORTARIA Nº 9.918, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.905, de 3 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura -FAC, da Secretaria de Cultura e Juventude

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PORTARIA Nº 9.919, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, revoga as Portarias nº 9.707, de 20 de setembro de  2018, nº 9.750, de 20 de março de 2019 e nº 9.769, de 13 de junho de 2019

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PORTARIA Nº 9.920, DE 11 DE MARÇO DE 2021- Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC-SBC, revoga as Portarias nº 9.707, de 20 de setembro de 2018, nº 9.750, de 20 de março de 2019 e nº 9.769, de 13 de junho de 2019, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO GSC Nº 003/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo COVID-19

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CONCURSO DE PROJETOS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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EDITAL nº. 10.001/2021 – CONCURSO DE PROJETOS.

ANEXO I - DIRETRIZES EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO EXPERIÊNCIA E PERFIL.

ANEXO II - FORMULARIO E DECLARAÇÃO.

ANEXO III - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO.

ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO.

ERRATA DO EDITAL.

DADOS PARA CORRESPONDÊNCIA.

 


Dispõe sobre alteração da Portaria nº 9.817, de 19 de dezembro de 2019, que designa membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo - COMPAHCSBC, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 9.905, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - Constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC

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PORTARIA Nº 9.902, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - Constitui o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO GSC Nº 001/2021 - Dispõe sobre as inscrições para as atividades do Programa de Formação Artística e Cultural – Centro Livre de Música (CLM) 2021.

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EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 001/2021 PARA DOAÇÕES E PATROCÍNIOS DIVERSOS.

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Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 1º Semestre de 2021.

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Editais de 2020

 

RESOLUÇÃO GSC Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o fechamento, para visitação, dos parques municipais em razão dos feriados do Natal e Confraternização Universal.

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Relatório COMPAHC.SBC n° 003.2020 – Ações do Conselho no ano de 2020 - Principais ações do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo

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RESULTADO DO EDITAL Nº 08/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O EDITAL GSC Nº 07/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO

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EDITAL GSC Nº 07/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO

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RESOLUÇÃO GSC Nº 007/2020 de 25 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos recursos transferidos da União ao Município de São Bernardo do Campo

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CLASSIFICAÇÃO FINAL - Edital GSC nº 02/2020 de Concurso de Projeto para Seleção de Profissionais para atuarem junto ao Centro de Audiovisual de São Bernardo

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Edital de Convocação Pública nº 05/2020 Inscrições para produção e divulgação de atividades de difusão cultural online

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EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 004/2020 DOAÇÕES E PATROCÍNIO DIVERSOS

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EDITAL DE CHAMAMENTO GSC Nº 03/2020 PATROCINIO DE SHOW MUSICAL NA FORMA DE LIVE

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PORTARIA Nº 9.847, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 50809/2020
Constitui o Conselho Diretor do Fundo de Assistência à Cultura - FAC

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PORTARIA Nº 9.847, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Processo nº 50807/2020 
Constitui o Conselho Municipal de Cultura - CMC

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RESOLUÇÃO 04/220 Dispõe sobre as inscrições para os cursos de Cine/TV e Animação do Centro de Audiovisual de São Bernardo - CAV, referentes ao 2º. Semestre de 2020

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ERRATA EDITAL GSC Nº 02/2020 SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SBC CAV

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EDITAL GSC Nº 02/2020 CONCURSO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE AUDIOVISUAL DE SÃO BERNARDO

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Comunicado Referente Resolução GSC nº 01/2020 Chamamento para Ensaios e Desenvolvimento de projetos Culturais e Artísticos

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DECRETO Nº 21.115, DE 23 DE MARÇO DE 2020 No âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude

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Resolução nº 004/2020
Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo COVID 19 

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Resolução nº 003/2020
Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contagio pelo COVID 19 

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Empreendedores Selecionados - IV Festival Culturas e Sabores

Empreendedores Selecionados para o IV Festival Culturas e Sabores. (Resolução GSC nº010/2019).

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Resultado do Edital GSC nº004/2019 - Produção de Vídeoclips

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Convocação - Reunião Empreendedores 18/02/20

Convocamos todos os empreendedores que fizeram o seu cadastro para participar das Feiras de Economia Criativa e Praças de Alimentação (Resolução GSC nº010/2019).

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Resolução nº 01/2020 - Chamamento para Ensaios e Desenvolvimento de Projetos Culturais e Artísticos

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Lista dos Blocos no Carnaval de Rua 2020

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Resolução para participação de Blocos no Carnaval de Rua 2020

Resolução destinada ao Regulamento para participação de Blocos no Carnaval de Rua 2020. Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 20.640, de 20 de dezembro de 2018, que disciplina o Carnaval de Rua do Município de São Bernardo do Campo,

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Editais de 2019

 

Convocação - Reunião Empreendedores 23/10/19

Convocamos todos os empreendedores que fizeram o seu cadastro para participar das Feiras de Economia Criativa e Praças de Alimentação (Resolução GSC nº010/2019).

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Empreendedores - 2ª Edição Culturas e Sabores

EMPREENDEDORES SELECIONADOS - 2ª Edição - FESTIVAL CULTURAL E SABORES.

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Cadastramento de Empreendedores

Dispõe sobre a formação de cadastro de empreendedores para participação em Feiras de Economia Criativa, Praças de Alimentação e demais eventos culturais.

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Prorrogação do Edital GSC nº004/2019 - Produção de Vídeoclips

SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE por meio de suas atribuições legais torna público aos interessados que a partir de 01 de janeiro de 2020 a vigência do EDITAL GSC Nº 004/2019 CONCURSO PARA A PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES está prorrogada até 31 de dezembro de 2020.

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Permissão de uso de Espaço Café na Biblioteca Monteiro Lobato

Edital de manifestação de interesse e o decreto de permissão de uso do espaço disponibilizado como café na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato.

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Concurso para Produção de Vídeoclips 2019

Os artistas e bandas, de qualquer estilo ou formação musical, interessados em ter seus videoclipes musicais produzidos pela equipe do Centro de Audiovisual - CAV...

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Cadastramento de Arte-educadores 2019

Cadastrar interessados em prestar serviços como arte-educador para o Programa de Formação Livre Artística e Cultural da Secretaria de Cultura e Juventude de São Bernardo do Campo...

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Anexos para cadastro das oficinas de 2019

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Cadastro Oficinas 2019 ANEXO V

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO IV

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO III

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO II

Cadastro Oficinas 2019 ANEXO I

 

Editais de 2018

 

Edital Doações Tenda Câmara

Adalberto José Guazzelli, Secretário de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Chamamento nº 003/2018 de 28/03/2018, informa que estão abertas, de 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019, as propostas para doações e patrocínios de cobertura tipo tenda, em lona área de 12x13m, com ilhós, reforço na fixação, a ser instalada na Câmara de Cultura Antonino Assumpção (Rua Marechal Deodoro, 1.325, Centro), cuja contrapartida será a divulgação da logomarca no material. O resultado será divulgado no dia 25 de janeiro de 2019. Edital e Anexo I estão disponíveis para consulta no Jornal Notícias do Município do dia 29/03/2018, através do site www.saobernardo.sp.gov.br.

 


Edital Doação de Orquídeas

Edital de Chamamento nº 003/2018 de 29/03/2018

Adalberto José Guazzelli, Secretário de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Chamamento nº 003/2018 de 29/03/2018, informa que estão abertas, de 2 de janeiro a 2 de dezembro de 2019, as propostas para doações e patrocínios para a Campanha de Doação de Orquídeas, cujo objetivo é embelezar os espaços culturais da cidade, sendo a contrapartida a divulgação da logomarca nos materiais físico e impresso. Edital e Anexo I estão disponíveis para consulta no Jornal Notícias do Município do dia 29/03/2018, através do site www.saobernardo.sp.gov.br.

 

Editais de 2017

 

Cadastro Público de Arte de Rua 2017

Cadastrar artistas e/ou grupos artísticos interessados em se apresentar, espontaneamente, em espaços públicos abertos, tais como praças, parques, largos, boulevards, ruas e calçadões ...

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