5.119 famílias beneficiadas

Localização: As poligonais de assentamentos envolvidas são: Monte Sião e Areião - São Bernardo do Campo

• ETAPA 1 - Viário da Área de Reassentamento 1 - Monte Sião
  STATUS: Em andamento
  Esta Etapa prevê a intervenção estrutural e propõe a constituição de um sistema viário/binário, para melhoria da circulação do transporte público, interligando o complexo de assentamentos à zona urbana consolidada ao norte do município, a partir do prolongamento da Av. Padre Léo Comissári. Essa infraestrutura implantada possibilitará a liberação das áreas condominiais para as 894 unidades habitacionais a serem realizados dentro das parcerias e convênios com o Governo do Estado de São Paulo.
   A implantação do sistema viário, viabilizará a implantação de unidade escola, projetada para o regime integral, para atender até 600 alunos, com refeitório, biblioteca, salas de usos específicos. A implantação privilegia a segurança das crianças, com estacionamento para os veículos escolares, para que os alunos, sejam entregues dentro da unidade escolar.
• ETAPA 2 - Projeto de Urbanização Integrada dos Assentamentos Precários: Areião, SABESP, VIla dos Estudantes e Monte Sião (favela)
  STATUS: Em andamento

  O Projeto tem uma poligonal de intervenção que abrange quatro assentamentos precários contíguos, assim denominados: Areião, SABESP, Vila dos Estudantes e Monte Sião. Os assentamentos estão limitados pelo Rodoanel e pela Rodovia Anchieta, às margens da qual estão implantados. É por meio da Rodovia Anchieta que se dá o acesso dos moradores à cidade, com alto nível de periculosidade.

  O projeto foi desenvolvido com o objetivo de promover a urbanização integrada dos assentamentos, implantando infraestrutura urbana, regularizando a situação fundiária e da titularidade aos moradores, viabilizando a recuperação ambiental e a eliminação de riscos, e a solução habitacional adequada para todas as famílias cadastradas, seja na mesma área, com consolidação ou realocação, seja com reassentamento parcial dos moradores, por meio de empreendimento complementar de produção habitacional.

  Foram projetados novos espaços na área de intervenção do Complexo do Areião: três unidades de 40 m² cada uma destinados a Centros Comunitários Religiosos e uma Associação de Moradores. A reconstrução do SAB-VE – Sociedade amigos de Bairro Vila dos Estudantes. Este edifício foi projetado para abrigar a Associação, pois a sede atual está indicada para remoção no Projeto Básico de Urbanização Integrada.

  Há previsão também de reforma do Campo de Futebol localizado na Vila dos Estudantes, que é um importante espaço para os moradores dos quatro núcleos do perímetro de intervenção.

  Ainda para esta Etapa está previsto a construção de 1.135 Unidades Habitacionais, sendo: 241 através de recursos do Governo Federal, 236 através de recursos do Convenio firmado entre o Município e o Governo do Estado de São Paulo – CDHU e 658 através da Parceria firmada também com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional- Carta de Credito Associativo com a empresa SANED Engenharia e Empreendimentos S/A.

• ETAPA 3 - Centro Comunitário da Área de Reassentamento 1 - Monte Sião
  STATUS: A iniciar
  Centro comunitário para promover o lazer, cultura e diversas atividades, com a implantação de salas multiusos, anfiteatro com concha acústico, quadra-poliesportiva e pista de skate. Esse equipamento está interligado ao futuro equipamento escolar, para educação fundamental II.

• ETAPA 4 - Infraestrutura Urbana da Vila Sônia Maria - Área de Reassentamento 2 destinada às famílias da ocupação irregular da Vila Sônia Maria e Campo da Vila Vitória
  STATUS: Aguardando definições do Governo Federal - Programa Minha Casa Minha Vida

  O Projeto propõe a implantação de conjuntos habitacionais, por substituição integral de moradias, parte das quais reside hoje na própria área - Vila Sônia Maria.

  Com o reassentamento transitório das famílias residentes na Vila Sônia Maria, será feita a liberação da área para produção de moradias pelo PMCMV.

  E ainda com o atendimento das famílias residentes na localidade Vila Vitória, o excedente das unidades, prevê o atendimento das famílias, residente na área do campinho do Vila Vitória. O projeto de implantação dos conjuntos habitacionais, preveem a possibilidade de 532 unidade habitacionais.

• ETAPA 5 - Infraestrutura Urbana do Jardim Orquídeas - Área de Reassentamento 3 destinada às famílias de APPs (Área de Preservação Permanente) da Represa Billings, Região do Alvarenga
  STATUS: Aguardando definições do Governo Federal - Programa Minha Casa Minha Vida

  Esta Etapa contempla a execução do Projeto para reassentamento de famílias que ocupam áreas não consolidáveis da APRM-B (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais – Billings) abrangendo as Áreas de Proteção Permanente, situada na faixa de inundação (Cota 747) e de propriedade da EMAE.

  As famílias que ocupam a faixa de inundação foram alvo de ação de reintegração de posse, movida pela EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A , com o cumprimento da sentença suspensa a pedido da Prefeitura de SBC, em decorrência do projeto reassentamento que propõe a viabilização de solução habitacional para as famílias ocupantes e a liberação das áreas ocupadas da Região da APRM-B para posterior recuperação ambiental.

  Além da implantação da infraestrutura urbana, está previsto a implantação de conjuntos habitacionais, totalizando até 1.512 unidades habitacionais.

• ETAPA 6 - Centro Comercial da Área de Reassentamento 1 - Monte Sião
  STATUS: A iniciar
  Construção de um Centro Comercial da Área de Reassentamento Monte Sião, visando o atendimento integral dos comerciantes afetados pelas obras de urbanização, 16 unidades não residenciais (27% dos casos), caracterizadas como de uso misto, serão atendidas neste projeto específico na área de reassentamento da etapa 1.

• ETAPA 7 - Recuperação Ambiental do Campo da Vila Vitória
  STATUS: Aguardando definições do Governo Federal - Programa Minha Casa Minha Vida
  Como se trata de Área de Recuperação Ambiental, conforme Lei Estadual Específica da APRM-B nº 13.579, de 13/07/2009, a erradicação do assentamento propiciará a implantação de projeto de recuperação ambiental, o que contribuirá para regularização do loteamento Vila Vitória, visto que o espaço atualmente ocupado constitui reserva de área verde do referido loteamento.

• ETAPA 8 - Demolições nas Faixas de Ocupação das Margens da Represa Billings/Cota 747 (EMAE)
  STATUS: Aguardando definições do Governo Federal - Programa Minha Casa Minha Vida

  As ações desta etapa visam a recuperação das áreas ocupadas, desocupação e preservação das áreas verdes e de inundação do reservatório Billings.

  As famílias impactadas pela ação de recuperação ambiental, serão atendidas na Etapa 5, no projeto de Infraestrutura Urbana do Jardim Orquídeas – Área de Reassentamento 3.

• ETAPA 9 - Trabalho Social
  STATUS: Em andamento
  O trabalho social contempla todos os módulos

• ETAPA 10 - Regularização Fundiária
  STATUS: Em andamento
  O processo de regularização fundiária atende a Etapa 2 e as unidades do convênio com a CDHU.

O município de São Bernardo do Campo está em pleno andamento com as ações necessárias ao cumprimento do Projeto Mananciais e comprometido em desenvolver um excelente trabalho junto aos seus beneficiários, no entanto, ainda está dependendo de definição do novo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, para que sejam viabilizados até 2.044 unidades habitacionais.

Nosso compromisso com o meio ambiente está presente em todos os projetos e obras do município, promovendo o desenvolvimento sustentável, inclusivo e seguro.

São Bernardo do Campo aderiu ao Programa Pacto Global de Cidades da ONU (Organização das Nações Unidas) que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável e a promoção da sustentabilidade ambiental nas políticas públicas municipais, visando ampliar os esforços para preservação do meio ambiente junto aos 17 compromissos firmados com o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).