Documento explicativo de caráter educativo/informativo e com o escopo de apresentar procedimentos das rotinas executadas pelo Controle Interno desta Prefeitura (PMSBC), TCESP e TCU, juntamente com a metodologia adotada no desenvolvimento dos trabalhos. Busca acompanhar a aplicação das normas vigentes e auxiliar no cumprimento dos objetivos, metas institucionais, procedimentais e operacionais para bom e correto funcionamento da Administração Pública visando garantir legalidade, eficiência, eficácia, transparência e efetividade dos atos administrativos, bem como melhorar sua capacidade de atuação preventiva na correção de desvios para assegurar o adequado uso dos recursos públicos em favor das finalidades propostas.
- Manuais de Procedimentos do Controle Interno
- Manual do Controle Interno - Publicação - TCESP
- Manual do Controle Interno - Delegação de Responsabilidade - TCESP
- Manual do Controle Interno - FMAS
- Manual do Controle Interno - IEGM-TCESP
- CADTCESP Dívida Ativa Ensino IEGM IEG-PREV Licitações e contratos Planejamento 3º Setor
- Referencial de Controle de Políticas Públicas
- Apêndice I - Diagnóstico do Problema
- Apêndice II - Análise de Alternativas
- Apêndice III - Desenho e Instituicionalização
- Apêndice IV - Estruturação da Governança e Gestão
- Apêndice V - Alocação e Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros
- Apêndice VI - Avaliação das Políticas Públicas
- Referencial para Avaliação de Governança