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- 01. Lei nº 6.738, de 10 de dezembro de 2018 - LOA 2019
- 02. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa (Câmara)
- 03. Sumário da Receita e da Despesa (Câmara)
- 04. Programa de Trabalho - Órgão-Unidade (Câmara)
- 05. Natureza da Despesa - Órgão-Unidade (Câmara)
- 06. Natureza da despesa - Órgão (Câmara)
- 07. Natureza da Despesa -Consolidação Geral (Câmara)
- 08. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Câmara)
- 09. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos (Câmara)
- 10. Tabela Explicativa da Evolucão Receita e Despesa
- 11. Sumário Receita e da Despesa
- 12. Demonstração da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- 13. Quadro da Legislação Básica das Receitas
- 14. Receita Segundo as Categorias Econômicas
- 15. Demonstrativo das Receitas Líquida e Corrente Líquida
- 16. Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias da Receita
- 16.1. Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias da Receita - alteração pela Lei nº 6.858, de 05-12-2019 - Anexo II
- 17. Programa de Trabalho - Órgão-Unidade
- 18. Natureza da Despesa - Órgão-Unidade
- 19. Natureza da Despesa - Órgão
- 20. Natureza da Despesa - Consolidação Geral
- 21. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- 22. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos
- 23. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- 24. Demonstrativo da Aplicação de Recursos no Ensino
- 25. Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde
- 26. Demonstrativo das Despesas com Pessoal
- 27. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos
- 28. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- 29. Metodogia de Cálculo das Metas e Projeções Fiscais
- 30. Banco Inclusão e Alteração LDO 2019
- 31. Finalidades das Unidades Orçamentárias
- 32. Tabela Explicativa da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 33. Sumário da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 34. Demonstração da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 35. Quadro da Legislação Básica das Receitas (SBCPREV)
- 36. Receita Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 37. Programa de Trabalho - Ógão-Unidade (SBCPREV)
- 38. Natureza da Despesa - Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 39. Natureza da Despesa por Órgão (SBCPREV)
- 40. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (SBCPEREV)
- 41. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais (SBCPREV)
- 42. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos (SBCPREV)
- 43. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (SBCPREV)
- 44. Estimativa da Receita para os Exercícios de 2018 a 2021 (SBCPREV)
- 45. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos (SBCPREV)
- 47. Ata Audiência de Elaboração - LOA 2019
- Audiência Pública de Aprovação LOA 2019
- Audiência Pública de Elaboração LOA 2019
- Execução Governar com Você 2019
- 01. Lei nº 6.870, de 12 de dezembro de 2019 - LOA 2020
- 02. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa (Câmara)
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- 10. Tabela Explicativa da Evolucão Receita e Despesa
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- 14. Receita Segundo as Categorias Econômicas
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- 16.1 Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias da Receita - Alteração pela Lei nº 6.885, de 25-03-2020
- 17. Programa de Trabalho - Órgão-Unidade
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- 22. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos
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- 29. Metodogia de Cálculo das Metas e Projeções Fiscais
- 30. Banco Inclusão e Alteração LDO 2020
- 31. Finalidades das Unidades Orçamentárias
- 32. Tabela Explicativa da Receita e da Despesa (SBCPREV)
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- 45. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos (SBCPREV)
- 47. Ata da Audiência Pública de Elaboração - LOA 2020
- Ata da Audiência de Aprovação LOA 2020
- Audiência Pública de Aprovação LOA 2020
- Audiência Pública de Elaboração LOA 2020
- Edital de Chamamento Audiência de Aprovação da LOA 2020
- Edital de Chamamento Audiência de Elaboração LOA 2020
- Execução Governar com Você 2020
- 01. Lei nº 6.944, de 03 de dezembro de 2020 - LOA 2021
- 02. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa (Câmara)
- 03. Sumário da Receita e da Despesa (Câmara)
- 04. Programa de Trabalho Órgão-Unidade (Câmara)
- 05. Natureza da Despesa Órgão-Unidade (Câmara)
- 06. Natureza da despesa Órgão (Câmara)
- 07. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Câmara)
- 08. Programa de Trabalho por Projeto, Atividades e Operações Especiais (Câmara)
- 09. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos (Câmara)
- 10. Tabela Explicativa da Evolucão Receita e Despesa
- 11. Sumário Receita e da Despesa
- 12. Demonstração da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- 13. Quadro Legislação Básica das Receitas
- 14. Receita Segundo as Categorias Econômicas
- 15. Demonstrativo das Receita Líquida e Corrente Líquida
- 16. Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias da Receita
- 16.1 Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias da Receita - alteração pela Lei nº 7.038, de 15-12-2021 - Anexo II
- 17. Programa de Trabalho Órgão-Unidade
- 18. Natureza da Despesa - Órgão-Unidade
- 19. Natureza da Despesa - Orgão
- 20. Natureza da Despesa - Consolidação Geral
- 21. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- 22. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos
- 23. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- 24. Demonstrativo da Aplicação de Recursos no Ensino
- 25. Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde
- 26. Demonstrativo das Despesas com Pessoal
- 27. Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fonte de Recursos
- 28. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- 29. Metodologia de Cálculo das Metas e Projeções Fiscais
- 30. Banco de Inclusão e Alteração LDO 2021
- 31. Finalidades das Unidades Orçamentárias
- 32. Tabela Explicativa da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 33. Sumário da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 34. Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 35. Quadro da Legislação Básica das Receitas (SBCPREV)
- 36. Receita Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 37. Programa de Trabalho - Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 38. Natureza da Despesa - Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 39. Natureza da Despesa por Órgão (SBCPREV)
- 40. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (SBCPREV)
- 41. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais (SBCPREV)
- 42. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos (SBCPREV)
- 43. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (SBCPREV)
- 44. Estimativa da Receita para os Exercícios de 2020 a 2023 (SBCPREV)
- 45. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos (SBCPREV)
- Apresentação da Audiência Pública - LOA 2021
- Execução Governar com Você 2021
- Video da Audiencia de Elaboração LOA 2021.mp4
- 01. Lei nº 7.022, de 9 de dezembro de 2021 - assinada
- 01.1 Lei nº 7.022, de 9 de dezembro de 2021 - assinada e anexos da Lei
- 02. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa (Câmara)
- 03. Sumário da Receita e da Despesa (Câmara)
- 04. Programa de Trabalho Orgão-Unidade (Câmara)
- 05. Natureza da Despesa Orgão-Unidade (Câmara)
- 06. Natureza da Despesa Orgão (Câmara)
- 07. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Câmara)
- 08. Programa de Trabalho por Projeto, Atividades e Operações Especiais (Câmara)
- 09. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos (Câmara)
- 10. Tabela Explicativa da Evolucão Receita e Despesa
- 11. Sumário Receita e da Despesa
- 12. Demonstração da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- 13. Quadro Legislação Básica das Receitas
- 14. Receita Segundo as Categorias Econômicas
- 15. Demonstrativo das Receita Líquida e Corrente Líquida
- 16. Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias da Receita
- 17. Programa de Trabalho Órgão-Unidade
- 18. Natureza da Despesa - Órgão-Unidade
- 19. Natureza da Despesa - Orgão
- 20. Natureza da Despesa - Consolidação Geral
- 21. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- 22. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos
- 23. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- 24. Demonstrativo da Aplicação de Recursos no Ensino
- 25. Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde
- 26. Demonstrativo das Despesas com Pessoal
- 27. Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fonte de Recursos
- 28. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- 29. Metodologia de Cálculo das Metas e Projeções Fiscais
- 30. Banco de Inclusão e Alteração LDO 2022
- 31. Finalidades das Unidades Orçamentárias
- 32. Tabela Explicativa da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 33. Sumário da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 34. Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 35. Quadro da Legislação Básica das Receitas (SBCPREV)
- 36. Receita Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 37. Programa de Trabalho - Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 38. Natureza da Despesa - Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 39. Natureza da Despesa por Órgão (SBCPREV)
- 40. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (SBCPREV)
- 41. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais (SBCPREV)
- 42. Programa de Trabalho conforme o Vínculo com os Recursos (SBCPREV)
- 43. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (SBCPREV)
- 44. Estimativa da Receita para os Exercícios de 2021 a 2024 (SBCPREV)
- 45. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos (SBCPREV)
- 46. Ata da Audiência de Elaboração LOA 2022
- 47. Audiência Pública de Elaboração - LOA 2022
- 48. Ata da Audiência de Aprovação LOA 2022
- 49.Anexo de Programas e Ações com Detalhamento das Despesas Correntes e de Capital
- 50. Audiência Pública de Aprovação - LOA 2022
- 01. Lei 7.168, de 12 de dezembro de 2022
- 02. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa (Câmara)
- 03. Sumário da Receita e da Despesa (Câmara)
- 04. Programa de Trabalho Órgão-Unidade (Câmara)
- 05. Natureza da Despesa Órgão-Unidade (Câmara)
- 06. Natureza da Despesa Órgão (Câmara)
- 07. Natureza da Despesa Consolidação Geral (Câmara)
- 08. Programa de Trabalho Projeto, Atividade e Operações Especiais (Câmara)
- 09. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos (Câmara)
- 10. Tabela Explicativa da Evolucão da Receita e Despesa
- 11. Sumário da Receita e da Despesa (Administração Direta e Indireta)
- 12. Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- 13. Quadro da Legislação Básica das Receitas
- 14. Receita Segundo as Categorias Econômicas
- 15. Demonstrativo das Receitas Líquida e Corrente Líquida
- 16. Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias de Receita
- 17. Programa de Trabalho Órgão-Unidade
- 18. Natureza da Despesa Órgão-Unidade
- 19. Natureza da Despesa Órgão
- 20. Natureza da Despesa - Consolidação Geral
- 21. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- 22. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos
- 23. Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
- 24. Demonstrativo da Aplicação de Recursos no Ensino
- 25. Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde
- 26. Demonstrativo das Despesas com Pessoal
- 27. Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fonte de Recursos
- 28. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- 29. Metodologia de Cálculo das Metas e Projeções Fiscais
- 30. Banco de Inclusão e Alteração LDO 2023
- 31. Finalidades das Unidades Orçamentárias
- 32. Tabela Explicativa da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 33. Sumário da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 34. Demonstracão das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 35. Quadro da Legislação Básica das Receitas (SBCPREV)
- 36. Receita Segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 37. Programa de Trabalho Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 38. Natureza da Despesa Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 39. Natureza da Despesa Órgão (SBCPREV)
- 40. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (SBCPREV)
- 41. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais (SBCPREV)
- 42. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos (SBCPREV)
- 43. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (SBCPREV)
- 44. Estimativa da Receita para os Exercícios de 2022 a 2025 (SBCPREV)
- 45. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos (SBCPREV)
- 46. Demonstrativo das Despesas por Fonte ou Destinação de Recursos
- 47. Ata da Audiência de Elaboração LOA 2023
- 48. Audiência Pública de Elaboração - LOA 2023
- 49. Mensagem Legislativa e Projeto de Lei (com Anexos de I a VI)
- 50. Audiência Pública de Aprovação - LOA 2023
- 01. LOA 2024 - Lei 7.255 de 13 de Novembro de 2023
- 02. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa (Câmara)
- 03. Sumário da Receita e da Despesa (Câmara)
- 04. Programa de Trabalho Órgão-Unidade (Câmara)
- 05. Natureza da Despesa Órgão-Unidade (Câmara)
- 06. Natureza da Despesa Órgão (Câmara)
- 07. Natureza da Despesa Consolidação Geral (Câmara)
- 08. Programa de Trabalho, Projetos, Atividades e Operações Especiais (Câmara)
- 09. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos (Câmara)
- 10. Tabela Explicativa da Evolucão da Receita e Despesa
- 11. Sumário da Receita e da Despesa (Administração Direta e Indireta)
- 12. Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas
- 13. Quadro da Legislação Básica das Receitas
- 14. Receita segundo as Categorias Econômicas
- 15. Demonstrativo das Receitas Líquida e Corrente Líquida
- 16. Demonstrativo das Medidas de Compensação às Renúncias de Receita
- 17. Programa de Trabalho Órgão-Unidade
- 18. Natureza da Despesa Órgão-Unidade
- 19. Natureza da Despesa Órgão
- 20. Natureza da Despesa Geral - Consolidação Geral
- 21. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- 22. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos
- 23. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- 24. Demonstrativo da Aplicacão de Recursos no Ensino
- 25. Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde
- 26. Demonstrativo dsa Despesas com Pessoal
- 27. Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fonte de Recursos
- 28. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- 29. Metodologia de Cálculo das Metas e Projeções Fiscais
- 30. Banco de Inclusão e Alteração LDO 2024
- 31. Finalidades das Unidades Orçamentárias
- 32. Tabela Explicativa da Receita e Despesa (SBCPREV)
- 33. Sumário da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 34. Demonstracão das Receitas e Despesas segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 35. Quadro da Legislação Básica das Receitas (SBCPREV)
- 36. Receita segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 37. Programa de Trabalho Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 38. Natureza da Despesa Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 39. Natureza da Despesa Órgão (SBCPREV)
- 40. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (SBCPREV)
- 41. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais (SBCPREV)
- 42. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos (SBCPREV)
- 43. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (SBCPREV)
- 44. Estimativa da receita para os Exercícios 2023 a 2026 (SBCPREV)
- 45. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos (SBCPREV)
- 46. Demonstrativo das Despesas por Fonte ou Destinação de Recursos
- 47. Ata da Audiência Pública de Elaboração LOA 2024
- 48. Audiência Pública de Elaboração - LOA 2024
- 49. Mensagem Legislativa e Projeto de Lei (com Anexos de I a VI)
- 50. Audiência Pública de Aprovação - LOA 2024
- 02. Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa (Câmara)
- 03. Sumário da Receita e da Despesa (Câmara)
- 04. Programa de Trabalho Org-Uni (Câmara)
- 05. Natureza da Despesa Org-Uni (Câmara)
- 06. Natureza da Despesa Org (Câmara)
- 07. Natureza da Despesa Geral (Câmara)
- 08. Programa de Trabalho, Projetos, Atividades e Operações Especiais (Câmara)
- 09. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos (Câmara)
- 10. Tabela Explicativa da Evolucão da Receita e Despesa
- 11. Sumário da Receita e da Despesa (Administração Direta e Indireta)
- 12. Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas
- 13. Quadro da Legislação Básica das Receitas
- 14. Receita segundo as Categorias Econômicas
- 15. Demonstrativo das Receitas Líquida e Corrente Líquida
- 16. Demonstrativo da Renúncia da Receita
- 17. Programa de Trabalho Órgão-Unidade
- 18. Natureza da Despesa Órgão-Unidade
- 19. Natureza da Despesa Órgão
- 20. Natureza da Despesa Geral - Consolidação Geral
- 21. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Operações Especiais
- 22. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos
- 23. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
- 24. Demonstrativo da Aplicacão de Recursos no Ensino
- 25. Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde
- 26. Demonstrativo dsa Despesas com Pessoal
- 27. Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fonte de Recursos
- 28. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- 29. Metodologia de Cálculo das Metas e Projeções Fiscais
- 30. Banco de Inclusão e Alteração LDO 2025
- 31. Finalidades das Unidades Orçamentárias
- 32. Tabela Explicativa da Receita e Despesa (SBCPREV)
- 33. Sumário da Receita e da Despesa (SBCPREV)
- 34. Demonstracão das Receitas e Despesas Seg Cat Economicas (SBCPREV)
- 35. Quadro da Legislação Básica das Receitas (SBCPREV)
- 36. Receita segundo as Categorias Econômicas (SBCPREV)
- 37. Programa de Trabalho Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 38. Natureza da Despesa Órgão-Unidade (SBCPREV)
- 39. Natureza da Despesa Órgão (SBCPREV)
- 40. Natureza da Despesa - Consolidação Geral (SBCPREV)
- 41. Programa de Trabalho por Projetos, Atividades e Oper Espec (SBCPREV)
- 42. Programa de Trabalho, conforme o Vínculo com os Recursos (SBCPREV)
- 43. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (SBCPREV)
- 44. Demonstrativo da Estimativa da receita 2024 a 2027 (SBCPREV)
- 45. Demonstrativo dos Precatórios Judiciários por Fonte de Recursos (SBCPREV)
- 46. Demonstrativo das Despesas por Fonte ou Destinação de Recursos
- 47. ATA da Audiência Pública de Elaboração - LOA 2025
- 49. Mensagem Legislativa e Projeto de Lei - LOA 2025
- 50. Edital de Chamamento
- Audiência Pública de Elaboração - LOA 2025